As novas alíquotas do INSS foram publicadas ontem (11/01) no Diário Oficial e irá impactar no recolhimento da guia do eSocial de Janeiro/2015, com vencimento em fevereiro.
De acordo com a nova tabela de inss, que altera a faixa do salário de contribuição em 2016, empregados domésticos que recebem até R$ 1.556,94 deverão contribuir com 8% para o INSS. Em 2015, a alíquota de 8% era aplicada apenas ao trabalhadores que recebiam até R$ 1.399,12, ou seja, um reajuste de 11,28%.
O teto de contribuição para o INSS também sofreu alteração e passou de R$ 4.663,45 para R$ 5.189,82.
INSS e eSocial Doméstico
Já para os empregadores domésticos, nada muda. As alíquotas permanecem as mesmas, independente da faixa salarial da doméstica e o recolhimento deverá ser feito através da guia do eSocial. Veja o que compõe os recolhimentos previdenciários do patrão doméstico na guia do eSocial:
8,0% de INSS sobre o salário de contribuição;- 0,8% de GILRAT (seguro-acidente);
Tabela de INSS para 2016
| SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO(R$) | ALÍQUOTA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS |
| Até 1.556,94 | 8,00% |
| De 1.556,95 até 2.594,92 | 9,00% |
| De 2.594,93 até 5.189,82 | 11,00% |
Fonte: Diário Oficial
[av_button_big label=’Consulte aqui a tabela de INSS vigente e anteriores’ description_pos=’below’ link=’manually,https://www.idomestica.com/tabelas/inss-empregada-domestica/’ link_target=’_blank’ icon_select=’yes-right-icon’ icon=’ue832′ font=’entypo-fontello’ custom_font=’#ffffff’ color=’green’ custom_bg=’#444444′ color_hover=’theme-color’ custom_bg_hover=’#444444′ av_uid=’av-2ip7pm’][/av_button_big]
INSS e os benefícios previdenciários
A Portaria interministerial nº1, de 08 de janeiro de 2016 também estabelece o valor mínimo de R$ 880,00 (valor do novo salário mínimo) para os benefícios pagos pelo INSS. Dentre esses benefícios, estão os concedidos às empregadas domésticas como o auxílio-doença e a licença-maternidade.
