Benefícios Previdenciários de empregada doméstica


Veja quais são as principais dúvidas sobre os benefícios concedidos pela Previdência Social aos empregados domésticos.


1. Auxílio Doença

1.1. Como se processa o pagamento do benefício do Auxílio-doença?

2. Aposentadoria

2.1. Quais as condições para a concessão da aposentadoria por idade?
2.2. O doméstico aposentado por idade pode continuar empregado?
2.3. Quais as condições para a concessão da aposentadoria por invalidez?

3. Licença Maternidade

3.1. A empregada doméstica tem direito ao salário-maternidade?
3.2. A quem compete o pagamento do salário-maternidade?
3.3 Existe carência para a concessão do benefício do salário-maternidade?
3.4 Qual a data para início do afastamento da empregada doméstica?
3.5 A licença maternidade pode ser estendida além dos 120 dias?
3.6 Quais os outros casos em que é devido o benefício do salário-maternidade?
3.7 Quais os procedimentos para se requerer o benefício do salário-maternidade?
3.8 A empregada doméstica gestante tem direito à estabilidade no emprego?

4. Licença Paternidade

4.1 O empregado doméstico tem direito à licença paternidade?