13º Salário de empregada doméstica



Veja quais são as principais dúvidas sobre o décimo terceiro salário para empregados domésticos.


1. Empregado com menos de um ano de tempo de serviço faz jus ao pagamento do 13º Salário?
2. Quando deve ser pago o 13º salário do empregado doméstico?
3. Deve-se descontar a contribuição previdenciária sobre o 13º salário?
4. Durante a licença-maternidade da empregada doméstica, o empregador é obrigado a pagar o décimo terceiro do período em que ela está de licença ou esse benefício é pago pelo INSS?
5. Faltas justificadas são descontadas do empregado no 13º Salário?
6. Quando deve ser pago o 13º salário do empregado doméstico?
7. Quem deve pagar o 13º salário durante o período em que o empregado segurado estiver em gozo de auxílio-doença?
8. Se o empregado estiver em gozo de auxílio-doença tem direito ao 13º salário?
9. Diarista tem direito ao 13º Salário?