O Salário Doméstica 2023: valor passa a ser de R$1.550. A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei que deve entrar em vigor em junho, após sanção do governador.

Mesmo com o cenário indicando que o Salário Mínimo da Empregada Doméstica em 2023 seria menor que R$1.550, o Estado de São Paulo aprovou o reajuste e garantiu que o valor fosse repassado aos empregados.

Antes, o mínimo paulista tinha duas faixas: de R$ 1.284 e R$ 1.306. Agora, ambas as faixas irão ter  o valor de R$ 1.550 fixado como base, o que representa um reajuste de 20,7% para quem recebia a primeira faixa e de 18,7% para a segunda.

Durante a sessão, os deputados também decidiram incluir os cuidadores de idosos entre os trabalhadores, com direito ao mínimo paulista.

 O valor é maior que o salário mínimo federal, fixado em R$ 1.320 e com a aprovação na Alesp, a Lei retorna para sanção do Governador.

Formalizada a lei, o novo mínimo paulista passa a vigorar um mês após a sua publicação no “Diário Oficial de São Paulo”, ou seja, em junho.

Piso Regional

Diferentemente do salário mínimo nacional, que deve ser seguido obrigatoriamente por todos os empregadores do País, os pisos regionais sinalizam um valor que não necessariamente é o mesmo fixado pelas categorias organizadas. Algumas profissões podem ter pisos superiores ao regional e não sofrem interferência com o reajuste.

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Respostas de 21

  1. Porém o sindicato informou que o salário das domésticas não vai alterar.. então essa notícia esta errado
    Pq o salário da domestica mesmo, não vai ter alteração
    Somente profissões sem sindicato

    Pesquisem antes de lançar a notícia

    Depois os empregadores ficam ouvindo coisas pq vcs postam errado

  2. Boa tarde

    Sou de campos do jordao SP, e gostaria de saber se devo pagar 1.320,00 para a minha domestica, ou o valor mudou?

    Obrigada.

    1. O valor mencionado, R$ 1320, corresponde ao salário mínimo federal. O valor correto no estado de SP é de R$ 1550. Verifique se na sua cidade há o sindicato das domésticas e verifique o valor do piso e os benefícios estabelecidos na convenção coletiva.

  3. Olá, domésticas registradas no estado de São Paulo tem benefícios adicionais aprovados por sindicatos regionais? São obrigatórios?

  4. Olá trabalho como doméstica gostaria de saber se o meu salário e de 1320 ou 1550 moro no estado de São Paulo

  5. Bom dia. Trabalho como caseiro. Ganho 1 salário e meio. Tenho direito ao salário mínimo Paulista?

    1. A lei determina que o empregador cumpra com o valor mínimo. No entanto, caso receba acima do valor, nossa recomendação é que o empregador aplique o índice percentual de reajuste, mantendo o poder de compra do trabalhador.

  6. Boa noite esse mês nao recebi o novo salário de 1500 sou doméstica interior de São Paulo Tatuí, são Paulo

  7. Gostaria de saber se por lei o patrão é obrigado a registrar a sua empregada doméstica com o salário mínimo de 1.550,00 reais no estado de São Paulo?
    Obrigado

    1. Olá Ricardo.

      Sim. A nossa recomendação é seguir sempre o piso de maior valor. Verifique há convenção coletiva no sindicado da doméstica da sua cidade. Caso positivo, verifique o valor é opte pelo maior. Isso irá evitar qualquer reclamação trabalhista futura.

  8. Este mínimo 1550,00 entendi que para a cidade de São Paulo e não para o estado de SP, a lei 704/2023 fala em mínimo paulista , que é diferente de mínimo do estado de SP.
    Por esclarecer por gentileza.

    atte

    1. Olá Célia. O valor de R$ 1550 é para todo o estado de SP (salário mínimo paulista). Para a cidade de São Paulo o valor segue convenção coletiva. Nesse caso a orientação é seguir o que for de maior valor.

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