O relacionamento entre empregador e empregado doméstico apresenta mudanças, por conta de aprimoramentos ocorridos nos últimos anos. Porém, colocar tudo no papel é fundamental para que direitos e deveres sejam considerados num tipo de contato profissional diferenciado perante outras atividades.
Exemplo disso foi que na última segunda-feira, 8 de julho, o estado de São Paulo viveu uma véspera de feriado. Os paulistas festejam em 9 de julho a Revolução Constitucionalista, o que gerou a data festiva.
No entanto, no feriado prolongado, a residência da técnica contábil C.P.M., de 78 anos foi “tomado” pelos trabalhadores de uma empresa especializada em móveis planejados. Eles aceleravam a conclusão dos trabalhos de instalação de um armário embutido no closet do imóvel.
EMPREGADA FALTOU
Parte do pó gerado pelo trabalho com a madeira do móvel foi retirada pelos trabalhadores. A técnica contábil contava com sua empregada doméstica para que a limpeza ocorresse de forma completa. Porém, a empregada faltou ao trabalho.
“Não havia motivo para a falta. Primeiro não há hora extra para compensar ou coisa parecida. Depois, não houve nenhum pedido da parte dela. Ela simplesmente emendou o feriado, voltando somente na quarta-feira, sem dar explicações”, contou a patroa.
Medidas de restrição não constam do cotidiano de C.P.M., no relacionamento que comumente teve com as empregadas. O posicionamento será mantido. “Para trabalhar comigo, colocar dentro da minha casa, tem que ser de confiança. Por isso, diante dessa falta no dia 8, não tomaria uma medida de punição, como descontar o dia do salário dela”, conta a técnica contábil.
A dúvida de C. é como ficará a situação nos próximos meses, quando entrar em vigor o conjunto de normas que regulamentará os novos benefícios das empregadas domésticas.
REGULAMENTAÇÃO
Alessandro Vieira, coordenador do site Idomestica.com, diz que o período é de transição, fruto das mudanças geradas pela PEC das Domésticas e pela lei complementar que regulamentará a relação entre patrões e empregadas domésticas.
A regulamentação está sendo discutida no Congresso Nacional, tendo sido aprovada no Senado e agora remetida para a Câmara. Os deputados devem se debruçar sobre o tema nas primeiras semanas de agosto, tão logo retornem do recesso de meio de ano.
A filosofia do aplicativo PagDoméstica deve ser mantida, independente das alterações que virão. Segundo Alessandro, o importante é colocar no papel tudo que envolve a relação trabalhista. Esse papel deve ser assinado por ambas as partes. A medida serve de garantia para empregador e empregado domésticos.
