Os Direitos da Empregada Doméstica estão estabelecidos na Lei Complementar nº 150, de junho de 2015. Desde então, a categoria está regulamentada e as relações trabalhistas devem observar a legislação.
O governador encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que prevê o reajuste de 9% no Piso Regional RS 2023.
Desde dezembro de 2022, o usuário que utiliza o eSocial Doméstico passou a acessar a plataforma através do login do gov.br ou pelo certificado digital, não sendo mais possível entrar
Você já pensou nos riscos que a falta de registro da Doméstica pode acarretar? Não registrar a empregada doméstica pode resultar em enormes prejuízos para o empregador quanto mais o
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta quinta-feira, 25, em evento no Palácio dos Bandeirantes, o novo salário mínimo estadual, de R$ 1.550 e está publicado
O Salário Doméstica 2023: valor passa a ser de R$1.550. A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei que deve entrar em vigor em junho, após
Começou a valer em maio a nova tabela do Imposto de Renda. Com isso, empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e outras pessoas físicas que recebam até R$ 2.640 não terão que pagar
Valor antecipado do salário mínimo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em fevereiro foi confirmado em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no último domingo, 3o
O Dia da Empregada doméstica é comemorado no dia 27 de abril. Essa data é uma homenagem a todas as mulheres que se dedicam a cuidar das nossas casas e
As férias da empregada doméstica são a maior fonte de problemas, dores de cabeça e até reclamações trabalhistas por parte da empregada doméstica! Quase no meio do ano, é importante já
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