De acordo com informações no site da Alerj, o projeto de lei que estabelece novos valores para o piso salarial fluminense para mais de 170 categorias de trabalhadores, incluindo os empregados domésticos, deverá ser votado hoje (06/04), em discussão única. Se aprovado, o projeto terá efeito retroativo à janeiro de 2016.
Empregados domésticos e outras 169 categorias de trabalhadores, aguardam desde janeiro/2016 uma definição sobre o reajuste do piso regional do RJ. O reajuste proposto pelo Governador do Estado é 10,37% e irá beneficiar mais de 2 milhões de trabalhadores.
Salário de Doméstica no RJ em 2016
Para a categoria dos empregados domésticos, quem compõem a primeira faixa salarial, o valor do novo piso regional passa dos R$ 953,47 para R$ 1052,34, um aumento de R$ 98,87 em comparação o piso atual e R$ 172,34 a mais que o salário mínimo federal.
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Diferença de Reajuste Salarial
De acordo com o projeto de lei que será votado, o novo valor tem efeito retroativo à janeiro de 2016. Ou seja, o empregador doméstico terá de pagar, em maio, a diferença do valor pago à doméstica nos meses de janeiro, fevereiro e março e o novo valor do piso regional RJ.
Considerando o valor mínimo do piso regional, o empregador deverá lançar no recibo de salário da doméstica (holerite) o valor de R$ 296,61 a título de diferença de reajuste salarial, e efetuar o pagamento na competência 04/2016, cujo vencimento será no quinto dia útil de maio.
Cliente iDoméstica
Empregadores Doméstico do Rio de Janeiro que utilizam o iDoméstica serão auxiliados. Assim que aprovado e sancionado o reajuste, todos os empregados domésticos cadastrados no sistema, que trabalham no RJ e recebem abaixo de R$1052,34, terão seus salários reajustados automaticamente.
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