Carnaval 2024 chegou e sempre gera aquela dúvida: afinal, o carnaval é considerado feriado ou não para empregada doméstica? Antes de colocar o bloco na rua, confira nossa matéria sobre esse assunto carnavalesco.
Carnaval 2024
Em 2024, o carnaval acontece nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro. É o momento que o Brasil fica repleto de cor, brilho e muita folia.
Mas, muitos empregadores domésticos tem dúvidas sobre a data, principalmente a respeito da folga ou trabalho da doméstica durante esses dias.
Carnaval é considerado feriado?
Em regra, o Carnaval é ponto facultativo na maioria das cidades, mas, em alguns estados, a data foi decretada feriado. Por isso, é muito importante se informar como o município ou estado procede. Uma vez que o seu estado ou cidade não decretou a paralisação na data, o empregador não é obrigado a conceder folga.
Carnaval é ponto facultativo, em regra
O ponto facultativo é, como o próprio nome diz, facultativo. Ou seja, o empregador doméstico tem a liberdade de liberar a doméstica do trabalho ou não.
Assim, o dia do Carnaval (terça-feira), é dia normal de trabalho para todas as empregadas domésticas na maioria das cidades brasileiras. Porém, em algumas cidades, a terça feira de carnaval em 2024 (13/02) poderá ser considerada feriado.
Carnaval é feriado em algumas cidades
São poucas as cidades de consideram a terça-feira de carnaval um feriado. Para checar se a sua cidade considera a data um feriado, é preciso consultar algum informativo diretamente no site da prefeitura da cidade.
No Estado do Rio de Janeiro, a terça-feira de Carnaval em 2024 é considerada feriado. Isso devido ao decreto de Feriado Estadual por meio da Lei 5.243/2008. Ou seja, desde 2008, a data é considerada feriado em todos os 92 municípios do Estado.
Veja algumas cidades onde o Carnaval 2024 é feriado:
Em algumas cidades, há decreto municipal considerando feriado a terça-feira de carnaval. São elas:
- Araxá (MG)
- Balneário Camboriú (SC)
- Manaus (AM)
- Terra Roxa (SP)
- Lins (SP)
- Canudos (BA)
- Wanderley (BA)
- Açailândia (MA)
Em Belo Horizonte (MG), por exemplo, é considerado feriado apenas para o comércio, conforme a Lei n.º 5913/1991.
Essas são cidade onde conseguimos apurar que a terça-feira de Carnaval (13/02) será considerada feriado. No entanto, a segunda-feira e quarta-feira de cinzas são consideradas ponto facultativo.
Aqui na iDoméstica, nossos especialistas orientam que o empregador doméstico verifique em sua cidade se o Carnaval 2024 será considerado ponto facultativo ou feriado. É a forma mais prudente de verificar e tratar essa questão.
Diferença entre ponto facultativo e feriado
- Ponto facultativo: Quando o estado ou município considera o carnaval ponto facultativo, cabe ao empregador decidir se libera ou não a doméstica do trabalho. Neste caso, trata-se de um dia de trabalho normal e o empregador não precisa pagar nenhum adicional.
- Feriado: Se na cidade onde a doméstica exerce suas funções considerar que o carnaval é feriado, a mesma tem direito ao descanso remunerado. Caso a doméstica trabalhe neste dia, assim como em outros feriados, é preciso pagar o dia em dobro.
A seguir, explicamos o que fazer caso o empregador precise que a doméstica trabalhe no feriado de Carnaval.
O que fazer se precisar da doméstica no feriado de Carnaval?
Você não pode exigir que ela compareça ao trabalho, mas pode, educadamente, solicitar à doméstica que cumpra esse dia, apesar de ser feriado.
Porém, neste caso, há duas forma de se fazer, dentro da lei e evitar uma reclamação trabalhista:
- Conceder folga compensatória: O empregador pode solicitar que a doméstica trabalhe no feriado e folgue em outro dia, na semana imediatamente anterior ou posterior ao dia de feriado.
- Pagar o dia em dobro: Se a empregada trabalhar no feriado de Carnaval sem acordo de folga compensatória, deve pagar o dia de trabalho do feriado em dobro.
Mas, lembre-se: nas duas opções apresentadas, cabe o bom senso e a doméstica concordar com o trabalho no feriado de Carnaval.
Precisa de ajuda com o feriado de carnaval da doméstica?
Agora que você já sabe como funciona a questão do feriado no Carnaval para a doméstica, é hora de cuidar da relação trabalhista.
Não seguir as opções sugeridas e não conceder o feriado para a doméstica pode gerar uma reclamação trabalhista futura.
Então, que tal ficar dentro da lei? Se você tem dúvidas ou alguma pendência trabalhista e gostaria de saber como regularizar, fale direto com nossos especialistas.
Agende uma consulta gratuita e saiba como ter segurança jurídica e mais tranquilidade com a burocracia do contrato da doméstica.
