Quando o assunto é feriado, o empregador doméstico deve ficar atento para saber se haverá ou não a obrigação do pagamento de horas extras.
Na próxima quinta-feira (26) haverá o feriado de Corpus Christi. Mas afinal, é ou não é um feriado nacional?
Feriado regional de Corpus Christi
A celebração do Corpus Christi é considerado um feriado regional, ou seja, trata-se de um feriado decretado ou não por cada Prefeitura. Portanto, não se trata de um feriado nacional.
Portanto, o dia 26 de maio somente deve ser considerado feriado caso o município onde a empregada doméstica irá trabalhar decrete o feriado. Em 2016, todas as capitais dos 27 estados brasileiros decretaram feriado.
Horas extras em dobro
Se no seu município (ou no município onde a doméstica trabalha) for decretado feriado, e o empregado doméstico trabalhar neste dia, o empregador deverá pagar horas extras em dobro, também conhecida como hora extra 100%.
Para calcular as horas extras em dobro, deve-se multiplicar o valor da hora de trabalho por 2. Veja exemplo: R$ 880 (salário) ÷ 220 (base horas/mês) = R$ 4,00/hora × 2 = R$ 8,00/hora.
Caso o empregador utilize o iDoméstica, basta informar a quantidade de horas extras, opção “hora extra 100%” que o sistema fará o cálculo automaticamente, apurando os valores a serem pagos no holerite.
Compensação
O empregador pode substituir o pagamento de horas extras pela compensação de horas, desde que haja acordo prévio entre as partes.
Municípios sem feriado
Caso não tenha sido decretado feriado no município – ou decretado ponto facultativo – onde a doméstica trabalha, não haverá a obrigatoriedade do pagamento de horas extras. Neste caso, o cumprimento da jornada é igual a de um dia comum. Porém, fica a critério do empregador doméstico manter as atividades ou dispensar o empregado.
Consulte a prefeitura de sua cidade
Para ter certeza de que o município aderiu ao feriado, a orientação é que se entre em contato com a Prefeitura da cidade.
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