O presidente Jair Bolsonaro decretou na última terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, o valor do novo salário mínimo para 2019, fixado em R$ 998 (novecentos e noventa e oito reais).
- Salário mínimo para empregada doméstica em 2019
- Salário mínimo nos estados com piso regional
- Quando fazer o reajuste do salário mínimo da empregada doméstica em 2019?
- Doméstica de férias em janeiro
- Como fazer o reajuste do salário mínimo da doméstica no eSocial?
- Como anotar o reajuste do salário mínimo da doméstica na carteira de trabalho?
O reajuste é de 4,61% em comparação com o salário mínimo anterior (R$ 954). Um aumento de R$ 44 no salário mínimo do trabalhador doméstico.
Salário mínimo para empregada doméstica em 2019
Em vários estados e no Distrito Federal, o salário mínimo é referência como piso salarial para o pagamento de salário de empregados domésticos.
De acordo com o decreto publicado, também ficou estabelecido o valor diário do salário mínimo em R$ 33,27 (trinta e três reais e vinte e sete centavos) e o valor horário de R$ 4,64 (quatro reais e sessenta e quatro centavos). Veja imagem do decreto:
Salário mínimo nos estados com piso regional
Nos estados de Santa Catarina (SC), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS) e Paraná (PR), existe o piso regional, que estabelece valor maior que o salário mínimo para várias categorias, incluindo os trabalhadores domésticos.
Portanto, nesses estados, o empregador precisa aguardar e ficar atento, pois ainda não foram publicados os reajustes para 2019. O iDoméstica está acompanhando atentamente os acontecimentos relacionados ao reajuste e assim que algo for atualizado, será noticiado aqui.
Quando fazer o reajuste do salário mínimo da empregada doméstica em 2019?
O empregador que paga o salário mínimo para empregada doméstica precisa fazer o reajuste em janeiro. O trabalhador deverá receber o novo valor até fevereiro, prazo limite para o pagamento de salário da folha de Janeiro/2019.
Para os empregadores que pagam acima dos R$ 998 e não estão nos estados onde há o piso regional, a recomendação é que se aplique o índice do reajuste, que para 2019 foi de 4,61%.
Doméstica de férias em janeiro
Se o empregador concedeu férias para a empregada doméstica em janeiro, provavelmente fez o pagamento em dezembro, sem o reajuste. Neste caso, o empregador doméstico precisará calcular e pagar a diferença do valor por conta do reajuste.
Os empregadores domésticos que fazem o fechamento da folha de pagamento no site do eSocial, precisa fazer o reajuste manualmente, pois o sistema não atualiza o salário automaticamente.
Para fazer o reajuste do salário mínimo da empregada doméstica no eSocial, o empregador deve seguir os passos:
- Acessar o eSocial,
- Selecionar o empregado e
- Clicar na opção Dados Contratuais,
- Clicar no campo Remuneração Mensal.
- Informar no novo valor (R$ 998) e de início da alteração: 01/01/2019.
Para clientes do iDoméstica
Se você é cliente iDoméstica, seja do plano Básico ou Premium, não precisa se preocupar com o reajuste do salário mínimo no eSocial. Todo o processo de reajuste é feito automaticamente quando é identificado que o valor está abaixo do salário mínimo vigente.
Como anotar o reajuste do salário mínimo da doméstica na carteira de trabalho?
Sempre que ocorre um reajuste no salário da empregada doméstica, o empregador precisa anotar essa alteração na carteira de trabalho. É muito importante que o empregador mantenha a Carteira de Trabalho da doméstica sempre atualizada. Veja como anotar o reajuste do salário mínimo:
Na CTPS do empregado, procure a página “Alterações de Salário” e faça a seguinte anotação:
Aumentado em 01/01/2019 Para R$ 998,00 Na função de a mesma _________________ CBO __________ por motivo de alteração do salário mínimo ____________________ ______________________________________ Assinatura do Empregador
[av_button_big label=’Veja aqui o salário mínimo vigente para domésticas’ description_pos=’below’ link=’manually,https://www.idomestica.com/tabelas/salario-empregada-domestica?utm_source=blog&utm_medium=btn&utm_content=governo-define-salario-minimo-domestica-2019′ link_target=’_blank’ icon_select=’yes-right-icon’ icon=’ue881′ font=’entypo-fontello’ custom_font=’#ffffff’ color=’green’ custom_bg=’#444444′ color_hover=’theme-color’ custom_bg_hover=’#444444′ av_uid=’av-2b1t2n’][/av_button_big]
