São Paulo: Salário da empregada doméstica poderá ter reajuste em abril
Governo de SP enviará projeto de lei até o início de março e confirma reajuste acima da inflação, podendo chegar a R$ 640.
Governo de SP enviará projeto de lei até o início de março e confirma reajuste acima da inflação, podendo chegar a R$ 640.
Projeto de Lei que regulariza a profissão de Diarista é aprovado pelo Senado e agora vai à votação na Câmara dos Deputados.
O projeto de lei estabelece multas para quem descumprir as normas da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que regula o trabalho do empregado doméstico.
Projeto de lei aprovado no senado reduz a alíquota de contribuição social para empregadas domésticas e seus empregadores.
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