Legislação
CTPS Digital: o que é e como garantir a sua?
Falar sobre a Carteira de Trabalho (CTPS) é mais comum do que nós imaginamos. Ela é um documento obrigatório para qualquer cidadão que venha prestar algum tipo de serviço, seja
Falar sobre a Carteira de Trabalho (CTPS) é mais comum do que nós imaginamos. Ela é um documento obrigatório para qualquer cidadão que venha prestar algum tipo de serviço, seja
Empregador deve ficar atento em nova medida que altera a data de pagamento do salário da empregada doméstica
22 de julho é o dia internacional do trabalho doméstico, mas situação precária das trabalhadoras traz reflexão sobre exploração humana
Empregada doméstica que prestava os seus serviços por 29 anos em situação análoga à escravidão foi indenizada em R$ 1 milhão
O salário mínimo da empregada doméstica 2023 prevê valor mínimo de R$1.294,00. Projeto segue para aprovação presidencial. Veja mais detalhes aqui.
Caso de trabalhadora que alegou acúmulo de função foi arquivado enquanto caso de diarista de MG teve vínculo empregatício reconhecido
A situação das empregadas domésticas estava melhorando no Brasil até o desemprego em massa da pandemia
Procura para regularização da DIRF aumentou por conta do bloqueio da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física.
As empregadas domésticas do estado do Rio de Janeiro não recebem aumento desde 2019 e, por ser ano de eleição, o governador tem até junho para remeter a mensagem de
Campanha Nacional pelo Trabalho Doméstico Decente visa alertar os empregadores sobre os direitos das empregadas domésticas e evitar situações análogas à escravidão
¹A procuração eletrônica (outorga) é obrigatória para a execução de serviços, auditoria, monitoramento, gestão e processamento das informações no eSocial Doméstico.
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