Empregados domésticos também terão direito ao saque do FGTS. Medida Provisória publicada pelo Governo Federal estabelece limite de até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Confira o calendário.
Empregados domésticos não tem direito ao PIS. Trabalhadores de empresas privadas com pelo menos um mês de carteira assinada em 2018 e até 2 salários mínimos, terá direito ao abono.
O novo salário mínimo gaúcho foi sancionado na última sexta-feira (30). O reajuste de 3,4%, com efeito retroativo à fevereiro
A proposta pretende abranger todos os débitos existentes até a data de publicação da futura lei
O governo do Estado do Rio Grande do Sul protocolou na ALERS, nesta segunda-feira (1º), a proposta para reajuste de 3,43% no salário mínimo regional.
A Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) aprovou, nesta quarta-feira (3), o reajuste do salário mínimo catarinense. Empregados domésticos fazem parte da primeira faixa salarial.
O projeto de lei 1.766/2019, de autoria do senador Reguffe (sem partido-DF), visa prorrogar por mais cinco anos esse direito, até 2024.
O novo piso regional no estado de São Paulo (salário mínimo paulista) entrou em vigor hoje, 1º de abril. O reajuste foi de 4,97% para os trabalhadores domésticos.
Quem contratou empregado doméstico em 2018 poderá deduzir até R$ 1200,32, direto na base de cálculo do imposto. Entenda como fazer dedução.
A ALESC – Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina – recebeu nesta quinta-feira (28), o projeto de lei que reajusta em 4,3% o salário mínimo regional para empregados domésticos
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