No #idomesticaResponde dessa semana, vamos abordar mais um ponto da PEC das domésticas, o fundo compensatório. Trata-se de uma nova forma de recolhimento que irá substituir o multa rescisória do FGTS.
O #idomesticaResponde é uma série de vídeos que visa orientar os empregadores domésticos sobre as mudanças na legislação. O tema principal é a PEC das Domésticas.
O Senado aprovou na noite de quarta-feira, 06/05, o projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos. O texto aprovado agora depende de sanção da presidente Dilma Rousseff, que tem o
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo de empregada doméstica a uma diarista do Estado do Rio de Janeiro que prestou serviços unicamente para uma
O Governo do Estado do Paraná divulgou no dia 30/04 decreto determinando que o salário mínimo do Paraná terá um reajuste de 8,8%. Com isso, o piso regional de um
O calendário marca para 27 de abril o Dia Nacional da Empregada Doméstica. Entre avanços na legislação e mudanças no perfil profissional, a data merece ser comemorada
Órgãos do governo estão fechando o cerco às fraudes nas informações enviadas por cidadãos e empresas. Um dos itens utilizados nesse trabalho é o Sistema Público de Escrituração Digital, o
O calendário no Brasil apresenta uma série de feriados esse ano. Alguns deles são próximos uns dos outros, gerando o famoso “dia ponte”, o que em alguns lugares já
A declaração do Imposto de Renda 2015 (IR 2015), relativa aos dados do ano de 2014, deve ser enviada à Receita Federal via internet até o próximo dia 30 de abril.
O Projeto de lei Complementar (PLC) 6/2015, que estabelece os valores para o Piso Salarial Estadual retroativo a 1º de janeiro deste ano, foi sancionado pelo governador Raimundo Colombo. O
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