A presidente Dilma Rousseff vetou o projeto de lei que reduzia a contribuição previdenciária do patrão e do empregado doméstico. A presidente alegou “contrariedade ao interesse público”, como perdas na
Cerca de 8 milhões de pessoas no Estado de São Paulo se beneficiarão com o novo piso salarial proposto pelo governador Geraldo Alckmin. O Projeto de Lei que estabelece mudanças
A redução na contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. A votação, ocorrida no
A Câmara dos Deputados tentará analisar ainda esse ano o projeto que regulamenta pontos da PEC das Domésticas. A proposta é que itens como pagamento de FGTS, banco de horas
A chegada do período de final de ano coincide com o período de férias. E no caso do empregado doméstico, como o patrão deve agir? “O fundamental é seguir a lei,
O pagamento do 13º salário para as empregadas domésticas pede atenção este ano, em função das datas. É que os prazos para a primeira e segunda parcelas caem no final
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou no último dia 14 de outubro uma pauta de votações do Plenário, logo após o período eleitoral. As propostas apontadas
A proposta de redução das alíquotas de contribuição do INSS de patrões e empregados domésticos está completando 4 anos de tramitação no Congresso Nacional. A lentidão fica clara quando há
O governo federal decidiu prorrogar o período para que patrões possam deduzir do Imposto de Renda a contribuição previdenciária de empregados domésticos. A prorrogação consta da Medida Provisória (MP) 656,
A regulamentação de novos itens do trabalho da empregada doméstica está sofrendo seguidos adiamentos no Congresso Nacional. Além de emendas apresentadas por deputados e senadores, o calendário parlamentar do ano
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