Depois de um dia inteiro de negociações e acordos, o Plenário do Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira, 18/12, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014. O
Muitos empregadores ficam em dúvidas sobre como conciliar suas férias com as do empregado doméstico, ou até mesmo sobre a forma correta de pagar o 13º salário. Por isso, o
Os deputados estaduais paulistas aprovaram no dia 17/12 o Projeto de Lei 911/2013, de autoria do governador Geraldo Alckmin, que aumenta os pisos salariais dos trabalhadores no Estado de São
A regulamentação dos novos benefícios do empregado doméstico só será feita pelo Congresso Nacional no próximo ano. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), seguirá a ideia
Um processo iniciado na 2ª Vara do Trabalho de Caruaru, interior de Pernambuco, e que chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), aponta para o risco da contratação de uma
Consultas chegam ao site Idomestica.com questionando o fato de algumas diaristas que prestam serviços em residências solicitarem ao empregador doméstico o pagamento de 13º salário no final do ano. A
Final de ano coincide com o período de férias de vários trabalhadores. Parte das empresas opta por adotar as férias coletivas, como forma de conciliar o atendimento à legislação trabalhista
O dia 20 de dezembro requer atenção especial dos empregadores domésticos. A data marca o pagamento de várias obrigações e direitos dos trabalhadores domésticos. Por isso, o site Idomestica.com apresenta
Multa para o patrão que não registrar a empregada doméstica. Este é um dos itens do projeto de lei 7.156, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados, aprovou neste dia 28/11 projeto de lei que reduz para 6% a alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e
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