A Assembléia Legislativa do estado de São Paulo aprovou no última terça-feira (09) a proposta de reajuste do piso salarial regional. Com a aprovação, o trabalhador doméstico passará a receber R$ 560, valor superior ao salário mínimo nacional, que hoje é de R$ 510.
De acordo com a matéria publicada no SP Notícias, do governo do estado, os novos valores foram estabelecidos com base no reajuste do salário mínimo nacional, no Produto Interno Bruto (PIB) e no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de São Paulo.
Com o novo valor, o empregador doméstico terá desembolsar mais R$ 50, já que atualmente o salário da doméstica segue o mínimo nacional, por estar acima dos R$ 505 do piso estadual em vigor.
O novo valor também irá impactar no recolhimento da contribuição social, o INSS. Segundo matéria publicada no Jornal da Tarde, com o novo piso regional, os patrões precisam pagar, além do salário de R$ 560, mais R$ 67,20 referentes à contribuição, totalizando R$ 627,20 – R$ 61,60 a mais por mês, em comparação com o que pagava quando o mínimo regional era de R$ 505.
Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser sancionada pelo governador José Serra e publicada no Diário Oficial do Estado.
