Em regra, o Carnaval é ponto facultativo na maioria das cidades, mas, naquelas em que não for, o empregador é obrigado a conceder folga.
O Carnaval é, em regra, ponto facultativo, mas há cidades em que é considerado feriado, o que daria direito a folga à empregada doméstica.
É época de Carnaval e empregador e empregada doméstica sempre ficam em dúvida: afinal, a doméstica tem ou não tem direito a folga no Carnaval?
Quer saber como proceder neste feriado?
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Carnaval é ponto facultativo, em regra
O ponto facultativo é, como o próprio nome diz, facultativo. Ou seja, o empregador doméstico tem a liberdade de liberar a doméstica do trabalho ou não.
Assim, o dia do Carnaval, na maioria das cidades brasileiras, é dia normal de trabalho para todas as empregadas domésticas.
Porém, em algumas cidades, pela importância que se dá ao Carnaval, ele pode ser considerado feriado, o que gera uma obrigação em dar folga à doméstica no dia.
Carnaval é feriado apenas em algumas cidades
Como dissemos, em poucas cidades o Carnaval é considerado um feriado.
Para checar se a sua cidade considera a data um feriado, é preciso consultar algum informativo diretamente no site da prefeitura da cidade.
Caso você cheque e descubra que, sim, o Carnaval é feriado na sua cidade, você precisará liberar a doméstica, não sendo possível exigir que compareça ao trabalho.
E se eu precisar muito da doméstica no dia de Carnaval?
Você não pode exigir que ela compareça ao trabalho, mas pode, educadamente, solicitar à doméstica que cumpra esse dia, apesar de ser feriado.
Porém, o empregador precisa agir considerando uma das duas hipóteses abaixo, ou poderá ser penalizado em uma Reclamação Trabalhista:
- Deve conceder uma folga compensatória (em outro dia) à doméstica, na semana imediatamente anterior ou na semana imediatamente posterior ao dia de feriado;
- Deve pagar o dia de trabalho do feriado em dobro.
Mas lembre-se: não basta cumprir uma dessas exigências, a doméstica tem de estar de acordo com o trabalho nesse dia.
Fique atento aos outros feriados
Empregador, é importante ficar por dentro de todos os feriados de 2022, para que você se programe, já que não terá a doméstica à sua disposição nesses dias.
Preparamos uma tabela com todos os feriados nacionais, pontos facultativos e feriados estaduais.
Saiba todos os feriados da empregada doméstica em 2022.
Um presente carnavalesco
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