A situação das empregadas domésticas estava melhorando no Brasil até o desemprego em massa da pandemia
A pandemia foi um dos momentos mais difíceis do século para as trabalhadoras brasileiras.
Uma nova pesquisa divulgada nos últimos dias pela empresa de pesquisa Plano CDE, para a marca de produtos Veja, revela que cerca de 60% das trabalhadoras foram demitidas nesses últimos 2 anos.
Dentre todas as áreas, o emprego doméstico ocupou uma das primeiras posições no quesito demissão.
Além disso, muitos empregadores aproveitaram a situação para atribuir novas tarefas às empregadas domésticas ou reduzirem o salário, e a falta de conhecimento da legislação por parte das funcionárias fez com que esse tipo de conduta se tornasse comum.
Entretanto, o que a maioria dos contratantes e empregadas domésticas não sabe é que é possível cumprir os direitos da classe e diminuir os custos com a contratação – tudo conforme a lei.
O auxílio governamental foi uma opção ao desemprego
Uma grande parte das trabalhadoras que ficaram sem emprego durante a pandemia recorreram ao auxílio do governo federal.
A ajuda foi de R$ 600 e atingiu cerca de 70 milhões de brasileiros. Entretanto, o programa chegou ao fim em outubro de 2021 (com seu último pagamento).
Atualmente, o governo segue apenas com os repasses do Auxílio Brasil, que atende aproximadamente 18 milhões de brasileiros.
Jornada Parcial: redução de custos e direitos cumpridos
A jornada parcial doméstica foi pensada para aliviar os custos do empregador e flexibilizar o modelo de contratação da empregada doméstica.
Na jornada de trabalho parcial, o empregador pode ajustar os horários de serviço da doméstica segundo suas necessidades. Afinal, nem todos precisam de uma assistência doméstica por 44 horas semanais (jornada integral).
Nesse regime, a jornada é limitada a 25 horas semanais.
Em questão de elaboração do contrato de trabalho, a trabalhadora doméstica parcial tem os mesmos direitos que a doméstica que cumpre a jornada integral.
Ou seja, todos os direitos trabalhistas são garantidos, como o registro em CTPS, férias, 13º salário, entre outros. Mas, ao contrário da jornada integral, o salário é proporcional.
Acesse: Jornada Parcial Doméstica – Guia Completo.
Mesmo depois da PEC da doméstica, assinada pela então presidente Dilma Rousseff, a situação das trabalhadoras não melhorou significativamente no Brasil.
Vinha caminhando vagarosamente e, com a pandemia do novo coronavírus, a situação voltou a ficar precária.
Cerca de 75% das empregadas domésticas no Brasil prestam seus serviços na informalidade, sem direitos ou piso salarial mínimo.
Entretanto, contratar uma empregada doméstica não precisa ser difícil ou caro.
Como mostramos anteriormente, a jornada parcial é uma excelente opção para remunerar proporcionalmente e garantir que tudo esteja conforme a lei.
E quanto ao trabalho da contratação, não se preocupe: nada como uma equipe especializada para te ajudar nisso.
A importância da ajuda especializada no emprego doméstico
Contratar uma empregada doméstica pode ser bem complexo considerando a legislação extensa e o tipo de relação trabalhista.
Por isso, o mais seguro é que o empregador receba uma assessoria completa sobre como contratar uma empregada doméstica.
Luciana Hernandes, especialista em legislação do emprego doméstico e consultora Premium da iDoméstica, empresa que há mais de 10 anos ajuda empregadores domésticos com a burocracia do setor, comenta:
“A cada ano que passa as leis do emprego doméstico estão sendo mais fiscalizadas e acompanhadas pelos órgãos reguladores. O eSocial Doméstico e a própria Receita Federal estão rigorosos com os empregadores, que muitas vezes por deslizes acabam pagando multas e recebendo penalidades.”
E continua:
“O serviço especializado na legislação doméstica serve justamente para prevenir o empregador. É como contar com um contador ou um advogado. Eles cuidam da burocracia e evitam que o contratante tenha problemas de ordem jurídica e financeira por desconhecimento da matéria ou mesmo falta de tempo.”
Se você tem interesse em saber mais sobre o nosso trabalho e como podemos ajudar você a administrar e a cuidar da sua relação de emprego doméstico, você pode clicar no botão abaixo.
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