Salário de Doméstica RJ 2019 – proposta mantém valor até 2020

O salário da empregada doméstica estado do Rio de Janeiro poderá ficar sem reajuste por 2 anos. É o que prevê a proposta enviada na última sexta-feira (8) à ALERJ.

O projeto de Lei nº. 44/2019, publicado ontem (11) na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), prevê prorrogar até 31 de dezembro de 2020, a vigência da Lei n.º 7898/18, que reajustou o piso regional em 2018. Se aprovado, o projeto mantém os valores atuais do piso regional “congelados” até 2020.

O piso regional do Rio de Janeiro é enviado à ALERJ desde 2000, sempre com algum percentual de reajuste. O último reajuste para empregados domésticos no RJ ocorreu em março de 2018, com 2 novas faixas salariais para essa categoria de trabalhadores.

Justificativas para não reajustar o piso regional

De acordo com a proposta, a deficiência de postos de trabalho, o reajuste acima do salário mínimo e demais estados com piso regional e as diversas faixas salariais em vigor, estão entre as principais justificativas.

Salário vigente para domésticos no Rio de Janeiro

O piso regional fluminense, vigente desde 2018, estabelece três faixas salariais distintas para domésticos, de acordo com Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Veja a tabela a seguir:

[av_table purpose=’tabular’ pricing_table_design=’avia_pricing_default’ pricing_hidden_cells=” caption=” responsive_styling=’avia_responsive_table’ av_uid=’av-mt117u’] [av_row row_style=’avia-heading-row’ av_uid=’av-kn6lve’][av_cell col_style=” av_uid=’av-ineswa’]Atividade[/av_cell][av_cell col_style=” av_uid=’av-h29tyy’]Piso salarial vigente desde 2018[/av_cell][/av_row] [av_row row_style=” av_uid=’av-f591t6′][av_cell col_style=” av_uid=’av-dlmy6y’]

• Empregada doméstica (CBO 5121-05)
• Babá (CBO 5162-05)
• Jardineiro (CBO 6220-10)
• Caseiro (CBO 5121-05)

Para outras atividades do trabalho doméstico, consulte a Lei nº. 7898 de 2018.[/av_cell][av_cell col_style=” av_uid=’av-1749×6′]R$ 1.193,36[/av_cell][/av_row] [av_row row_style=” av_uid=’av-b5svbe’][av_cell col_style=” av_uid=’av-8xq2ga’]Cuidadores de Idosos (CBO 5162-10)[/av_cell][av_cell col_style=” av_uid=’av-6tbq3u’]R$ 1237,33[/av_cell][/av_row] [av_row row_style=” av_uid=’av-58xbyy’][av_cell col_style=” av_uid=’av-3x1fsa’]

• Mordomo (CBO 5131-05)
• Governanta (CBO 5131-05)

[/av_cell][av_cell col_style=” av_uid=’av-2ueemi’]R$ 1.325,31[/av_cell][/av_row] [/av_table]

Média salarial do trabalhador doméstico no RJ

De acordo com dados coletados pelo iDoméstica, site especializado na gestão da folha de pagamento de trabalhadores domésticos, a média salarial desses trabalhadores no estado do RJ, em 2019, é de R$ 1374,56.

Projeto ainda será debatido na ALERJ

A proposta não é definitiva e poderá sofrer alterações durante a tramitação na Assembléia. Considerando a data de sua publicação, e dada a urgência do assunto, a previsão é que o projeto seja discutido a partir da segunda quinzena de fevereiro.

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