ALERJ aprova reajuste de 8%, mas votação de emendas adia decisão

Apresentação de emendas deixa definição do índice para data posterior, mas empregador doméstico deve preparar o bolso para novo piso.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na noite de quinta-feira (16/02), o texto base do projeto de lei 2.344/17, de autoria do governador Luiz Fernando Pezão, que estabelece o reajuste de 8% para o piso salarial regional.

Porém, emendas apresentadas fizeram com que o texto definitivo do projeto tivesse sua análise final adiada para nova data.

Se aprovado esse índice, o piso salarial da empregada doméstica saltará para R$ 1.136,53 mensais. A norma terá efeito retroativo a 1º de janeiro de 2017.

A proposta inicial do Governo do Rio era de 7,53%, acima da inflação medida pelo IPCA, que ficou em 6,29%. Sindicalista reivindicavam 8,30%. Acordo dos deputados apontou 8%, considerando também a inflação do mês de janeiro.

Veja matéria anterior sobre a votação

Após a votação final, o projeto seguirá para sanção de Pezão.

Os deputados sinalizam que, apesar do adiamento, não haverá alteração do índice de 8%. O empregador doméstico precisa estar preparado, pois os novos valores serão cobrados logo após a publicação da lei – etapa posterior à sanção. O efeito retroativo faz com que os novos valores incidam sobre a folha e impostos a partir de janeiro.

O assinante do iDoméstica será orientado logo após a decisão final.

Fonte: ALERJ
Foto: Thiago Lontra / ALERJ