Vamos já te tranquilizar: se a guia do eSocial foi paga duas vezes, por algum engano, o empregador doméstico pode tranquilamente fazer a restituição do valor pago através do site da Receita Federal e do site da Caixa Econômica.
Essas coisas acontecem, mas, quando a guia do eSocial é paga duas vezes, por se tratar de um alto valor, as coisas podem parecer mais complicadas de resolver.
Na verdade, não são: existe um procedimento para resolver esse problema, ainda que seja um pouco trabalhoso.
Continue lendo e saiba o que fazer quando a guia do eSocial for paga duas vezes.
Você já deve ter percebido que a guia do eSocial possui diversas verbas trabalhistas, como a contribuição previdenciária, a GILRAT, o FGTS, etc.
Acontece que existem instituições responsáveis por essas verbas, e elas não são as mesmas.
Isso quer dizer que, para recuperar todo o valor pago indevidamente, o empregador precisará entrar com o pedido de restituição em duas instituições: Receita Federal, para recuperar os valores a título de IR e Contribuição Previdenciária; e Caixa Econômica Federal, para recuperar valores de FGTS.
Como dito acima, através do site da receita federal será possível restituir valores de IR e da contribuição previdenciária.
O primeiro passo do empregador doméstico é preencher um formulário de Pedido de Restituição.
Durante o preenchimento, o empregador deve deixar assinalada, na primeira folha, a opção “Pagamento Indevido ou a Maior (o interessado deve anexar o comprovante de pagamento)”.
Depois disso, o empregador pode preencher toda a folha 1, com todos os outros dados solicitados.
Preenchida a primeira folha, o empregador deve partir para a folha nº 5, onde deve detalhar os valores do pedido de restituição.
Depois disso, é só você imprimir o documento e levá-lo assinado até uma unidade de atendimento da Receita Federal.
Também é interessante anexar comprovantes do pagamento duplicado para evitar que o pedido seja negado por uma eventual divergência de dados no sistema da Receita – o que não é raro.
Se, por acaso, houve mais de um pagamento em duplicidade, você pode aproveitar o documento para listar todos eles, resolvendo tudo com apenas um processo.
Sua solicitação será avaliada e processada, e, se tudo estiver certo, você vai conseguir restituir os valores pagos a maior diretamente na conta informada no formulário de restituição.
Depois de fazer todo o procedimento de ressarcimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, ainda será preciso um procedimento para restituição do FGTS.
Mas agora é mais simples. Você só precisa fazer o download do documento de Retificação com Devolução de FGTS – Empregador Doméstico e preenchê-lo.
Você precisará fornecer as seguintes informações:
- dados do empregador;
- identificação da guia paga;
- motivo da devolução – “pagamento em duplicidade”.
Imprima o documento preenchido, assine-o e dirija-se à agência mais próxima para dar entrada no protocolo do pedido.
Aqui você também deve anexar cópia do comprovante de pagamento da guia paga indevidamente e dos seus dados bancários para receber os valores pagos indevidamente.
Um detalhe importante é o de que o empregador deve fornecer deve informar uma conta de sua própria titularidade, ou o procedimento não será aceito.
Existe algum jeito mais fácil?
Se você for fazer tudo sozinho, infelizmente não existe.
Porém, se você quiser contar com a nossa ajuda, temos boas notícias para você: podemos regularizar a sua situação perante a Receita e a Caixa Econômica.
E para que isso não aconteça nunca mais, que tal já se precaver e confiar em quem já faz isso há mais de 10 anos?
Temos um time de especialistas que cuidam de milhares de empregadores domésticos em todo o Brasil, fazendo todas as diligências necessárias para deixar tudo perfeito no eSocial Doméstico.
Se quiser saber mais sobre o que podemos fazer por você, nos diga o seu melhor horário que vamos te ligar!
Agende um horário no link abaixo.
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