Foi aprovado no último dia 1º de março, o piso salarial gaúcho para 2016. Domésticas terão piso reajustado em 9,6%, com efeito retroativo à 1º de fevereiro.
A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na última terça-feira (1), com 38 votos favoráveis e 3 contrários, o novo valor do piso regional do Rio Grande do Sul para 2016.
Os novos valores, divididos em cinco faixas salariais, variam de R$ 1.103,66 a R$ 1398,65. O projeto aprovado ainda depende de sanção do governador para entrar em vigor.
Como se trata de um projeto encaminhado pelo próprio governador à ALRS, acredita-se que não haverá alterações e deve ser sancionado na próxima semana.
Salário para domésticas no RS 2016
Com a aprovação do reajuste de 9,6%, o salário mínimo dos trabalhadores domésticos no RS passa dos R$ 1006,88 para R$ 1.103,66. Uma diferença de R$ 96,78 em relação ao piso regional de 2015.
Efeito retroativo
O reajuste tem efeito retroativo à 1º de fevereiro, ou seja, os empregadores domésticos deverão pagar a diferença de R$ 96,78 já a partir da competência 02/2016, cujo pagamento vence hoje (04/03).
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Reajuste em SP, RJ e SC ainda aguarda definição
Assim como o Rio Grande do Sul, outros quatro estados possuem o piso regional: SP, RJ, SC, RS. O piso regional define um valor mínimo a ser pago no estado, sempre com valor superior ao salário mínimo. Os empregados domésticos nesses estados seguem o piso regional.
Em SP, o novo valor do piso regional para domésticas, defino em R$ 1000,00, aguarda sanção do governador. O reajuste de 10,5% já foi aprovado na Assembléia Legislativa. A data base para SP é janeiro.
Com mesma data base, o piso regional em SC segue sem definição. Empregadores domésticos aguardam apreensivos o novo valor para 2016.
No RJ, também com data base em janeiro, o projeto de reajuste foi encaminhado para a Alerj no último dia 29/02 e aguarda votação.
