Aumentar o salário da empregada doméstica é um tema que sempre gera muitas dúvidas ao empregadores. Sabendo disso, o iDoméstica traz algumas dicas para não errar na hora do reajuste.
É recorrente o fato do empregador doméstico não saber exatamente o valor e o momento correto de aumentar o salário da doméstica.
Obter tais esclarecimentos é necessário, na medida em que qualquer deslize neste sentido, pode acarretar em ônus para ambos os lados, e ainda ser motivo para que o empregador sofra algum tipo de ação trabalhista.
Veja a seguir, quando e quanto aumentar no salário da empregada doméstica.
Da mesma maneira que qualquer outro profissional, de acordo com a lei, a empregada doméstica tem a garantia de receber ao menos um salário mínimo. Ou seja, como o nome já diz, nenhum trabalhador registrado pode receber um valor menor do que o mínimo estipulado.
E os pisos regionais?
Geralmente em janeiro, costuma ocorrer o aumento do salário mínimo e pisos regionais. Este é um parâmetro para o empregador avaliar o momento de dar o aumento.
Nos estados do Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, por exemplo, há esse piso regional. Trata-se de um salário mínimo estadual, vigente para diversas categorias de trabalhadores, incluindo os domésticos.
Esses valores estabelecidos nos pisos regionais, de modo geral, são maiores que o valor do salário mínimo. Se você como empregador paga acima do salário mínimo ou piso regional vigente, é recomendável, quando ocorrer o reajuste destes, aumentar o salário doméstica, aplicando-se o índice de reajuste do piso.
>> Veja o valor do salário mínimo vigente para domésticos no seu estado
Reajuste de salário da doméstica
O reajuste do salário da empregada doméstica deve ser realizado sempre que este salário mínimo obter um acréscimo em seu valor.
Porém, temos aqui mais uma questão
Mediante o piso salarial mínimo nacional e o piso regional, qual deles devo utilizar para reajustar o salário da empregada doméstica?
Aqui temos uma dúvida bem pertinente ao tema. O correto a se fazer é, no caso da região onde a empregada doméstica atua, ter um salário mínimo regional, este deve ser seguido.
Como, via de regra, os salários regionais costumam estar acima do salário mínimo nacional, isenta-se a obrigatoriedade do aumento, se este for o seu caso.
Situações como a de empregadores que pagam a empregada doméstica com valores acima do salário mínimo, também não precisam vincular o reajuste.
O melhor parâmetro para determinar se é chegado o momento de aumentar o salário da empregada doméstica é analisar se este está defasado em relação ao mínimo, o que indicaria redução em seu salário, fazendo com que ela receba abaixo do salário mínimo.
Definindo quanto se deve aumentar
Partindo para outra situação de aumento de salário, é comum que com o passar do tempo, a empregada doméstica pleiteia um aumento em seus honorários.
Muitas podem ser as razões e circunstâncias que irão desencadear o pedido de um aumento de salário.
Da maternidade da empregada, ou até mesmo a possibilidade dela receber um salário maior em outro local, questões pessoais diversas acarretam neste pedido e necessidade, cabendo ao empregador dar então um parecer em relação a aceitar ou não, bem como definir de quanto será o aumento, no caso de aceitar.
Esses motivos podem ser fatores pessoais, como o nascimento de mais um filho, por exemplo, ou a simples dinâmica do mercado, levando o empregado a acreditar que pode ganhar mais em outro lugar.
Respostas de 17
Prezados Senhores
Não obstante as orientações precisas de V.Sas., estou com a seguinte dúvida: a empregada ganha bem acima do salário mínimo regional/RJ, sua data de admissão é junho, o salário foi reajustado para R$ 2.205,00. Quando será o próximo reajuste?
Grato.
Pessanha.
Houve casos em que o salário mínimo nacional foi reajustado a partir de primeiro de janeiro e seu valor ultrapassou o do salário mínimo regional de São Paulo, que só foi reajustado a partir de primeiro de abril. Neste caso tivemos que promover um reajuste do salário da empregada para viger de janeiro a março, usando o valor de salário mínimo nacional. A partir de primeiro de abril, reajustamos o salário novamente para equiparar o salário mínimo regional.
Teve reajuste no salário das domésticas tenho o direito ao reajuste desde janeiro fevereiro e março ou só o mês de março que recebo o reajuste do aumento.
Olá, Aline!
Infelizmente, o reajuste não é retroativo, então você só vai recebê-lo a partir do mês em que ele foi estipulado.
Saiba mais na nossa página sobre o salário da empregada doméstica.
Sou empregada doméstica no estado do RJ e o meu salário e de 1238 e Aparti do mês de março que vai aumentar o meu salário .
Olá, Bruna!
Fique de olho no nosso blog que, quando o piso regional do RJ for anunciado, vamos informar a todos.
Fique de olho também na nossa página de salário da doméstica.
Eu ganho 1200 por mês, eu sou emprega doméstica eu tenho direito no reajusto salarial
Oi, Mery! Tudo bem?
Para responder isso, você precisa saber qual é o piso salarial do seu estado, se é que há algum piso salarial.
Dá uma olhada aqui na nossa página do salário mínimo da empregada doméstica 2020.
Se seu salário for maior do que o piso ou maior do que o salário mínimo, a depender do estado, o empregador não é obrigado a fazer o reajuste do salário, ok?
Boa noite!
Eu trabalho numa casa de família a quatro anos.
Recebo 2.000, quantos anos eu posso ficar sem reajuste de salário?
Olá, Maria Lúcia! Tudo bem?
Na verdade, não tem como prever isso. Porém, o empregador tem obrigação legal de fazer o aumento do salário somente quando o piso regional ou o salário mínimo – a depender do seu estado – for maior do que o seu salário.
Boa noite, onde encontro a legislação pertinente a isso?
Olá, Helena!
Se você está se referindo à legislação que ordena o emprego doméstico, é só conferir a Lei Complementar nº 150. Nos pontos em que esta lei for omissa, é necessário consultar a legislação trabalhista geral, famosa CLT.
Bom dia, tenho uma empregada que ganha R$ 3.000,00 ela disse que tem direito a ajuste anualmente de acordo com a CLT, gostaria de saber se sou obrigada a dar esse reajuste salarial, pois em todas as publicações de vocês não existe essa informação, se devo ou não ajustar anualmente de acordo com a % informada pelo sindicato e governo.
Olá, Paula!
Você segue as demais regras estabelecidas pelo sindicato? Se sim, a nossa instrução é que acate esta também. Se não, acreditamos que não é necessário adotar essa regra.
Ganho 3.000,00
Trabalho a 2 anos de 6 da manhã as 22:00
Tenho direito ao reajuste anual??
Em Belo Horizonte MG.
Olá, Marilete!
Seu contrato de trabalho pode ter alguma irregularidade.
Oii, Felipe!!!
Sim, eu já percebi que tem coisas erradas.
Mas posso pedir o reajuste de salário ou não tenho direito?