O governo do Estado do Rio Grande do Sul protocolou na ALERS, nesta segunda-feira (1º), a proposta para reajuste de 3,43% no salário mínimo regional. Empregados domésticos fazem parte da primeira faixa salarial.
Salário de doméstica no RS em 2019
De acordo com texto, o índice proposto refere-se à inflação do período. O reajuste será retroativo a 1º de fevereiro e, caso aprovado, o salário de empregada doméstica no Rio Grande do Sul passará para R$ 1237,15. Atualmente, o salário mínimo para trabalhadores domésticos no Rio Grande do Sul é de R$ 1196,47.
Empregador terá de pagar salário retroativo
A proposta protocolada pelo governo prevê o efeito retroativo à fevereiro de 2019, mês considerado data base de reajuste. Com isso, empregadores terão de pagar a diferença de reajuste salarial, referente aos meses de fevereiro e março, considerando que a lei entre em vigor ainda em abril.
Projeto ainda está em tramitação…
O projeto agora segue para análise das comissões para só então ser votado em plenário. Após votação, se aprovado, o texto volta para a sanção do governador.
O iDoméstica acompanha atentamente todo o projeto de reajuste salarial dos empregados domésticos do Rio Grande do Sul.
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