Leis Federais
Reforma trabalhista complementa lei das domésticas
Mudanças na jornada parcial de trabalho vem ao encontro da realidade de patrões e empregados domésticos.
Mudanças na jornada parcial de trabalho vem ao encontro da realidade de patrões e empregados domésticos.
O Brasil vive uma fase de avanços. As mudanças afetam não apenas a sociedade, mas seus atores como um todo. Um dos protagonistas que mais viram o quadro se alterar
Neste dia 1º de novembro, o Idoméstica lança uma nova versão do seu aplicativo. Agora, o aplicativo permite registrar e administrar recibos e guias de empregadas domésticas com jornada inferior
O Idoméstica tem recebido, por meio do seu site, consultas sobre as mudanças geradas pela aprovação da chamada “PEC das Domésticas”. A PEC entrou em vigor no dia 3 de
O Congresso Nacional deve discutir a regulamentação da emenda constitucional das empregadas domésticas (EC 72/2013), originária da chamada PEC das Domésticas.
O governador Geraldo Alckmin anunciou, no dia 30/11 os novos valores para o salário mínimo regional. A proposta, encaminhada à Assembleia Legislativa, prevê que a primeira faixa do piso salarial
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 21/11, em primeiro turno, por 359 votos a 2, a Proposta de Emenda à Constituição 478/10. Chamada de PEC das
Projeto de Lei que regulariza a profissão de Diarista é aprovado pelo Senado e agora vai à votação na Câmara dos Deputados.
O governo do Estado do Paraná sancionou no último dia 29/03, a Lei 16.470, que reajusta o piso regional. A nova lei entra em vigor a partir de 01 de
O Governador José Serra sancionou na última quarta-feira, 17, o reajuste do piso regional paulista para R$ 560, R$ 570 e R$ 580. O reajuste de 10,89% para a primeira
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