O projeto de lei complementar aprovado pelo Senado Federal que regulamenta o trabalho dos empregados domésticos tem um olhar especial sobre a jornada e os encargos trabalhistas. Os números ficaram
O Senado aprovou, na noite de quinta-feira (11/07), a regulamentação dos novos direitos e deveres do empregado doméstico, a chamada PLS 224/2013 – Complementar. A proposta seguirá para análise da
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre o projeto que regulamenta os direitos do empregado doméstico. A sessão
Das cinco emendas de senadores encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para alterar o projeto de regulamentação dos direitos e deveres dos trabalhadores domésticos.
Cinco emendas de senadores já foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para alterar o projeto de lei PLS 224/2013 Complementar que regulamenta direitos e deveres dos trabalhadores
O projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que vai regulamentar a emenda constitucional aprovada pelo Congresso em abril que ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos tem gerado polêmica. Mas qual
A regulamentação dos novos direitos das empregas domésticas só deve sair do Congresso Nacional no segundo semestre. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o governo agiu para atrasar
Uma reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, na manhã deste dia 17/06, em Brasília, mostrou que ainda há muita polêmica na regulamentação dos direitos das empregadas domésticas.
O governador Beto Richa sancionou ontem (01/05), a lei 316/2011 que reajusta o piso regional em 6,9% no Paraná. Empregadas domésticas passaram a receber R$ 736,00.
Mensagem publicada no Diário Oficial não cita o valor de R$ 545 já anunciado pelo governo nem traz detalhes do projeto.
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