O Governador Geraldo Alckmin sancionou, na última quinta-feira (18/1) , o reajuste do piso regional paulista (mínimo paulista), válido para todo o Estado de São Paulo. O reajuste foi de 2,99%.
Salário de empregada doméstica em SP 2018
Os empregados domésticos em SP passarão a receber no mínimo R$ 1108,38 a partir de 1º de janeiro. O reajuste foi de 2,99%. Índice bem inferior ao do ano passado, que ficou em 7,62%.
O valor pago anteriormente era de no mínimoR$ 1076,20. Com o reajuste para ‘R$ 1108,38, houve um aumento de R$ 32,18 no salário mínimo da doméstica em sp.
O piso regional SP foi criado em 2007 com o objetivo de contribuir para que trabalhadores paulistas recebam salários acima do salário mínimo.
Confira o valor vigente para SP, desde 2007
A partir de 1º de janeiro
A Lei n° 16.665, de 18/01/2018 entra em vigor a partir de 1º de janeiro, ou seja, o novo valor do piso regional de SP será pago na folha de Janeiro/2018, com vencimento em maio. Vale lembrar que em 2017 o piso de SP foi sancionado em abril. Já este ano, teve seu reajuste em janeiro, mês considerado database de reajuste no estado.
Empregador doméstico que utiliza diretamente o site do eSocial, precisa fazer o reajuste manualmente, pois o sistema não atualiza o salário automaticamente.
Para fazer o reajuste, o empregador deve acessar o eSocial, selecionar o empregado e clicar na opção Dados Contratuais, no campo Remuneração Mensal. A data informada para inicio da alteração deve ser 01/01/2017.
Cliente iDoméstica
Os usuários do iDoméstica não precisam se preocupar com o reajuste do piso regional paulista. Domésticas cadastradas no sistema, que recebem abaixo de R$ 1108,38, terão seus salários reajustados automaticamente.
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Dúvidas sobre salário de doméstica em SP 2018
Separamos as dúvidas mais frequentes sobre salário de empregada doméstica em São Paulo. Confira:
1. Empregador doméstico é obrigado a fazer o reajuste?
O reajuste é obrigatório para domésticas que trabalham no estado de São Paulo cujo o valor pago atualmente é inferior a R$ 1108,38.
Para as domésticas que recebem acima do piso regional, o reajuste não é obrigatório. No entanto, recomenda-se aplicar o índice de reajuste, aprovado em 2,99%.
2. Posso pagar o salário mínimo (federal) para doméstica que trabalha em SP?
Não. Os empregados domésticos do estado de São Paulo, assim como os que trabalham nos demais estados onde há o piso regional, deve-se seguir o piso de maior valor. Quando reajustado, o piso regional é sempre o de maior valor.
3. Como fazer a anotação na carteira de trabalho?
É muito importante que o empregador mantenha a Carteira de Trabalho da doméstica sempre atualizada. Veja como anotar o reajuste de salário:
Na CTPS do empregado, procure a página “Alterações de Salário” e faça a seguinte anotação:
Aumentado em 01/01/2018 Para R$ 1108,38 Na função de a mesma _________________ CBO __________ por motivo de alteração do piso salarial estadual ____________ ______________________________________ Assinatura do Empregador
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