O valor do salário mínimo 2021 da empregada doméstica já pode ter sido definido segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado em agosto ao Congresso. Ao que tudo indica, valor subirá para R$ 1.067,00.
Antes disso, o estimado é que valor fosse de R$ 1.075,00, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado ao Congresso em abril.
No entanto, por conta da retração da economia e consequente queda na inflação decorrente da crise econômica por que passou o país, mínimo também foi impactado.
Lembrando que agora o salário mínimo é corrigido apenas pelo INPC, diferentemente do que acontecia até 2019, quando era corrigido pelo INPC e pela variação do PIB dos dois anos anteriores.
Salário mínimo é maior em apenas 22 reais
Aumento não é significativo, principalmente por acompanhar a inflação.
O salário mínimo atual foi fixado em R$ 1.045,00. Para 2021, por enquanto, o aumento é de apenas 22 reais, totalizando R$ 1.067,00.
Isso porque a atualização do valor é feita apenas pelo INPC: não existe ganho real no reajuste de salário, apenas uma correção da inflação.
Ou seja, o salário mínimo tem o mesmo valor, apenas foi reajustado à situação econômica prevista para o país no ano de 2021.
Salário mínimo nos estados com piso regional
Nos estados de Santa Catarina (SC), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS) e Paraná (PR), existe o piso regional, que prevê valor maior que o salário mínimo para várias categorias, incluindo os trabalhadores domésticos.
Confira o valor vigente em 2020 para empregados domésticos nos estados com piso regional (estadual):
- R$ 1.215,00 – Salário mínimo para doméstica no estado de Santa Cataria (SC)
- R$ 1.163,55 – Salário mínimo para doméstica no estado de São Paulo (SP)
- R$ 1.238,11 – Salário mínimo para doméstica no estado do Rio de Janeiro (RJ)
- R$ 1.237,15 – Salário mínimo para doméstica no estado do Rio Grande do Sul (RS)
- R$ 1.436,60 – Salário mínimo para doméstica no estado do Paraná
Lembrando que os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro não tiveram reajuste em 2020.
Quando fazer o reajuste do salário mínimo da empregada doméstica em 2020?
O empregador que paga o salário mínimo para empregada doméstica precisará fazer o reajuste em janeiro.
O trabalhador deverá receber o novo valor até fevereiro, prazo limite para o pagamento de salário da folha de Janeiro/2020.
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