Em caso de falecimento do empregador doméstico ou mesmo de separação entre os cônjuges, pode ser necessário fazer a transferência de titularidade no eSocial para evitar problemas jurídicos no futuro.
Conheça o processo que resultou em 2 multas para a empregada doméstica que mentiu na Justiça do Trabalho.
Confira o passo a passo de como prorrogar a suspensão do contrato de trabalho da empregada doméstica até um total de 120 dias.
O seguro desemprego da empregada doméstica agora pode ser recebido diretamente na conta bancária de sua preferência. Confira como a trabalhadora pode fazer o procedimento e solicitar o benefício.
Conheça a curiosa história que deu origem ao Dia do Trabalhador Doméstico.
A MP 927, que trouxe inúmeras alternativas para flexibilizar a relação de emprego entre trabalhadores e empregadores domésticos, perdeu validade. Veja o que mudou e como agir a partir de
Empregador, entenda como funciona o cálculo da rescisão da empregada doméstica para fazer o pagamento das verbas corretas e não ter problemas jurídicos ou financeiros no futuro.
A suspensão do contrato de trabalho da doméstica e a redução da jornada diária agora podem ser prorrogadas. Empregadores domésticos podem suspender o contrato da doméstica por mais 60 dias
O que o empregador deve fazer no caso de falecimento da empregada doméstica?
É imprescindível registrar a empregada doméstica para ter segurança jurídica, evitando problemas trabalhistas no futuro, que podem dar brecha para altas multas e indenizações.
¹A procuração eletrônica (outorga) é obrigatória para a execução de serviços, auditoria, monitoramento, gestão e processamento das informações no eSocial Doméstico.
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