Nessa quarta-feira, 11 de janeiro, o Ministério do Trabalho e da Previdência publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial MPS/MF Nº 26 que regulamenta a Tabela INSS 2023,
Regras para a aposentadoria da empregada doméstica são alteradas e complicam o empregador que ainda não regularizou recolhimentos em atraso.
A presidente Dilma Rousseff vetou o projeto de lei que reduzia a contribuição previdenciária do patrão e do empregado doméstico. A presidente alegou “contrariedade ao interesse público”, como perdas na
A proposta de redução das alíquotas de contribuição do INSS de patrões e empregados domésticos está completando 4 anos de tramitação no Congresso Nacional. A lentidão fica clara quando há
O governo federal decidiu prorrogar o período para que patrões possam deduzir do Imposto de Renda a contribuição previdenciária de empregados domésticos. A prorrogação consta da Medida Provisória (MP) 656,
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou neste dia 15/07, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7082/10, do Senado, que reduz
Nos próximos dias, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, votará parecer da deputada Sandra Rosado (PSB-RN) favorável ao projeto que reduz a
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, retomou a análise da proposta que reduz a alíquota do INSS para empregadores e empregados domésticos. Após quatro
Muitos empregadores ficam em dúvidas sobre como conciliar suas férias com as do empregado doméstico, ou até mesmo sobre a forma correta de pagar o 13º salário. Por isso, o
O dia 20 de dezembro requer atenção especial dos empregadores domésticos. A data marca o pagamento de várias obrigações e direitos dos trabalhadores domésticos. Por isso, o site Idomestica.com apresenta
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