O esocial liberou hoje (21/12), o módulo para informar o pagamento da 2ª parcela do 13º salário e da remuneração do mês Dezembro/2015. O iDoméstica fez um vídeo explicativo para você não errar na hora de gerar os encargos.
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Correção sobre o vídeo:
A data correta do quinto dia útil é 07/01/2015, e não 08/01/2015 como informamos no vídeo. Sinceras desculpas.
Portanto, o salário da doméstica, referente a dezembro, deve ser pago até 07/01/2015, mesma data em que vence as guias do Simples Domésticos referentes ao Décimo Terceiro e a folha Dezembro/2015.
Serão 02 guias em dezembro
É muito importante o empregador se atentar a esse novo módulo. Em janeiro, deverão ser pagas 2 guias. A primeira referente a contribuição previdênciária sobre o 13º Salário. A segunda, referente a folha de pagamento do mês Dezembro/2015. Ambas vencem no dia 07/01.
Orientação oficial
O recolhimento do FGTS referente ao valor pago em dezembro a título de 13º salário (saldo restante, 2º parcela), bem como do valor do imposto de renda (incidente sobre o valor total pago a título de 13º salário) serão cobrados no DAE do mês de dezembro.
Já as contribuições previdenciárias e o Seguro Acidente de Trabalho-GILRAT, também incidentes sobre o valor total pago a título de 13º salário, serão recolhidos em DAE específico, vinculado à folha de 13º salário.
