Empregada doméstica começa a "ver" o novo salário mínimo de R$ 510,00 a partir de fevereiro.

Desde o dia 01 de janeiro de 2010 está em vigor o novo salário mínimo, que passou de R$ 465,00 para R$ 510,00. O valor representa um reajuste de 9,67%.

O  empregador doméstico deverá pagar o novo valor a partir de fevereiro, referente ao dias trabalhados em jan/2010.

Nos estados onde o salário mínimo regional já é superior R$ 510,00 – Paraná (R$ 610,12), Rio de Janeiro (R$ 581,88), Rio Grande do Sul (R$ 511,29) e Santa Catarina (R$ 587,00) – o novo salário mínimo nacional não surtirá efeito para os trabalhadores domésticos.

No estado São Paulo, onde há a maior concentração de empregadas domésticas com carteira assinada e o o piso regional ainda não foi reajustado (R$ 505,00), vale o novo salário mínimo nacional (R$ 510,00). O reajuste do mínimo paulista está previsto para Maio/2010 porém o valor ainda não foi divulgado.

Respostas de 19

  1. Olá, preciso saber qual o salário mínimo da empregada doméstica para o Estado do Paraná.

    Aguardo retorno.

    Obrigada

    Emylia

  2. Preciso saber se no Rio Grande do Sul empregada domestica que trabalha 30 horas semanais o sallario é o nacional eou o regional. Caso trabalhe 40 horas semanais, colocado em carteira é o mesma decisão?

    1. Olá Maria, a Lei 5859/72 (Lei da empregada doméstica) não trata a questão da jornada de trabalho jornada de trabalho e isto gera uma grande discussão em torno do assunto. O que está de acordo com a lei é o pagamento do salário mínimo.

      No Rio Grande do Sul há o piso regional. Neste caso, compare o salário mínimo nacional com o piso regional e pague o de maior valor.

  3. Boa tarde;

    Gostaria de saber qual o piso mínimo para as empregadas domésticas no Rio Grande do Sul nesta data (Agosto/2010) e a lei que definiu este valor.

    Abraço;

  4. O salário da minha empregada não está vinculado ao salário mínimo. Ela ganha o equivalente a dois sálários mínimos. Sou obrigada a dar aumento todo ano quando o slário mínimo aumenta?

  5. Bom dia,
    Gostaria de saber qual o atual salário para empregada domestica, na Cidade de Ibira estado de São Paulo.

    1. No caso do salário, opte sempre pelo de maior valor, seja ele o salário mínimo ou piso regional.
      O recolhimento da guia de INSS deve ser calculada sobre o valor do salário-base pago ao empregado.

  6. Qual será piso do salario minimo da emprega domestica em Fortaleza nos meses de janeiro, fevereiro e março
    Lili

    1. No Estado do Ceará, não há Piso Regional, portanto, o valor do salário para empregada doméstica segue o salário mínimo federal.
      De 01 de janeiro a 28 de fevereiro o valor era de R$ 540
      De 01 de março em diante, o valor é de R$ 545. Este valor será pago em abril.
      Confira nosso artigo: https://blog.idomestica.com/375/salario-minimo-de-

  7. Boa tarde! Preciso saber qual o novo salário mínimo da Empregada Doméstica no Estado do Rio de Janeiro?Agradeço antecipadamente pela atenção.

  8. GOSTARIA DE SABER QUAL O SALARIO MINIMO PAGO A EMPREGO DOMESTICO EM NATAL/RN? E O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDECIARIA?QUAL O PERCENTUAL…

    1. RN segue o valor do salário mínimo. Para este valor, a contribuição para o INSS é de 20% – 8% empregado e 12% empregador – e o empregador é o responsável pelo recolhimento.

  9. Boa noite amigos!!!
    Já fiz varias leituras e até agora não entendi uma coisa.
    Afinal o salario regional para empregada domestica aumentou ou vai aumentar, aqui no Rio grande do Sul ??….- E para quanto afinal é o valor exato ??? E quando foi aprovado e lei e tc tal.
    Pois tem comentários que será retorativo a janeiro 2011 e que o poder legislativo vai aumentar, mais quando?
    Pois minha Madrasta já pagou a empregada dela e até já pagou o mês de Março referente ao INSS.
    Lhes perguntou..- Como corrigir esta situação toda!!!
    E é sempre eu que faço os documentos para preenchimento do pagamento e etc. tal

    Agradeço por vossa atenção e um forte abraço de Jucarap

  10. Amigos é por lei descontar o inss e as passagens da empregada domestica ??
    Exemplo: Minha madastra nunca descontou nada…-Mais como agora a empregada dela se nega trabalhar ao sabado…-Minha madastra falou que irá descontar tudo dela…-Está correta nisto ???
    Outra coisa…-Quanto a empregada assina um contrato onde fala que irá trabalhar aos sabado.
    E depois se nega á trabalhar o que fazer neste caso??

    Um forte abraço de jucarap

    1. Com relação ao Vale-Transporte, é permitido o desconto de até 6% do salário-base, a título de despesas com vale-transporte. Se o total gasto com vale-transporte for inferior ao equivalente a 6% do salário-base, é permitido descontar o valor total.

      Sobre o INSS, é permitido o desconto de 8, 9 ou 11% do empregado, de acordo com a faixa salarial que ele recebe. O percentual a ser desconta deve seguir a tabela publicada pelo INSS.

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