Passados mais de 2 meses do início do ano, os empregadores domésticos de São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina ainda não sabem os valores do piso regional de 2017. Nos três estados, a data-base é janeiro.
Piso regional de empregada doméstica
No Brasil, apenas 05 estados adotam o piso regional. São eles: Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná. Nesses estados, o valor mínimo pago para um empregado doméstico é determinado pelo estado e geralmente é maior que o valor do salário mínimo.
Salário Doméstica SC 2017
O salário mínimo regional de Santa Catarina, que equivale ao piso do empregado doméstico do estado, deve ser de R$ 1.078 esse ano.
Somente nos próximos dias é que o governador Raimundo Colombo enviará projeto de lei à Assembleia Legislativa com os valores das quatro faixas salariais. As empregadas estão na primeira faixa.
Houve atraso porque as negociações entre patrões e empregados de SC demoraram 4 meses. O reajuste é de 6,8%. Agora o projeto deve ter votação rápida, já que os valores resultaram de acordo.
Aprovado pelos deputados, o texto retorna para sanção de Colombo, e somente depois disso entra em vigor. Até a nova lei vigorar, o piso da empregada doméstica em SC permanece em R$ 1.009.
O iDoméstica seguirá acompanhando a tramitação em Santa Catarina.Como a data-base é em janeiro, haverá valores retroativos a serem pagos.
Pagamento retroativo
O empregador doméstico precisa pagar a diferença de reajuste salarial. Esse retroativo é a diferença entre o valor pago atualmente e o novo piso regional.
iDoméstica faz reajuste automático
Mas o assinante do iDoméstica que possui contrato com empregado doméstico em SC não precisa se preocupar. Reajustes e lançamento do valor retroativo são calculados e lançados automaticamente pelo sistema.
Salário Doméstica SP 2017
Também haverá retroativos no estado de São Paulo, onde o piso desse ano ainda não foi votado pela Assembleia. O piso das empregadas domésticas em SP iria para R$ 1.076,20.
Salário Doméstica RJ 2017
Já no estado do Rio de Janeiro, o projeto do governador Luiz Fernando Pezão está na Assembleia, esperando a votação de emendas. Mas os deputados já aprovaram piso de R$ 1.136,53 para a empregada doméstica no RJ.
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