O plenário da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), aprovou na última quarta-feira (24), o novo valor para salário de doméstica 2016 em SP. O reajuste foi de 10,5%.
O Projeto de Lei 1608/2015, do Executivo, foi aprovado por unanimidade e considerou a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2015, registrada em 10,5%. Apesar de aprovado, o texto ainda aguarda a sanção do Governador para entrar em vigor.
Como fica o salário da doméstica de SP em 2016?
Com o reajuste de 10,5%, o salário mínimo para empregada doméstica em SP passa dos R$ 905 para R$ 1000 em 2016. O novo valor só entra em vigor após a sanção do Governador, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Pagamento retroativo à jan/2016
Não bastasse o atraso na aprovação do reajuste, o empregador doméstico deve ficar atento a mais detalhe importante. A data base de pagamento. É que em SP, a data base do reajuste é janeiro. Sendo assim, quando o novo valor entrar em vigor, o empregador deverá pagar a diferença entre o novo piso salarial e o que a doméstica recebe atualmente.
Considerando o valor do piso anterior, de R$ 905, e o novo valor R$ 1000, a diferença será de R$ 95 por mês de atraso.
Os usuários do iDoméstica não tem com o que se preocupar, pois o reajuste e o lançamento da diferença de reajuste salarial são realizados automaticamente pelo sistema.
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Próxima etapa
A próxima etapa é aguardar a nova lei, que estabelece o reajuste, entrar em vigor. Continue acompanhando nosso blog para saber mais.
Estados do RS, RJ e SC ainda sem definição
Além de SP, os estados do RS, RJ e SC também definem o piso regional da empregada doméstica acima do salário mínimo.
No RJ, o texto deverá ser encaminhado hoje à Alerj, conforme noticiamos aqui. Já no RS, o novo valor do piso regional poderá entrar em votação amanhã (01), porém ainda não há uma confirmação. E por último entre os atrasados, está SC, que ainda não teve uma definição sobre o piso regional.
Vale lembrar que, assim como SP, os estados de SC e RJ também possuem a data base em janeiro. No RS, a data base é fevereiro.
No PR, reajuste só em maio.
O Paraná é o último, entre os estados que possuem o piso regional, a reajuste o piso em 2016. A data base no estado é em maio. Portanto, só teremos novidades sobre o reajuste do piso regional 2016 no PR a partir de abril, provavelmente.
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