Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira(12), um reajuste de 4,97% em 2019 para o salário mínimo paulista. A proposta do governo tramitou em regime de urgência. Empregados domésticos fazem parte da primeira faixa salarial.
Salário Mínimo Doméstica SP 2019
Com a aprovação do reajuste do piso regional paulista em 4,97%, o salário mínimo para empregados domésticos no Estado de São Paulo será de R$ 1163,55. Os trabalhadores domésticos fazem parte da primeira faixa salarial. Se confirmado, o valor representa R$ 55,17 a mais no bolso do trabalhador doméstico.
Salário mínimo paulista para domésticas
Hoje, o salário mínimo para domésticas no estado de SP é de R$ 1.108,38. Cerca de 8 milhões de trabalhadores, incluindo os domésticos, recebem o salário mínimo paulista.
É importante ressaltar que o novo valor de R$ 1163,55 só entra em vigor após a sanção do governador.
Valor retroativo a janeiro
A proposta aprovada tem efeito retroativo a janeiro, ou seja, o empregador doméstico precisará pagar a diferença de reajuste salarial. Essa diferença refere-se ao valor pago atualmente e o novo valor do salário mínimo paulista.
O texto aprovado não prevê efeito retroativo à janeiro. A previsão é que entre em vigor em abril.
Assinante iDoméstica
Quem utiliza o iDoméstica não precisa se preocupar com o reajuste do salário mínimo paulista. O serviço de reajuste e lançamento da diferença salarial é feito de forma automática.
Como funciona: Empregados domésticos cadastrados no sistema, que recebem atualmente valor inferior ao novo piso (R$ 1163,55) terão seus salários reajustados automaticamente.
No que tange a diferença salarial, esta será lançada na competência em que a lei entrar em vigor, com os devidos valores já calculados no holerite do trabalhador doméstico.
[av_button_big label=’Veja aqui o salário vigente para domésticas ‘ description_pos=’below’ link=’manually,https://www.idomestica.com/tabelas/salario-empregada-domestica/#utm_source=blog&utm_medium=btn_footer&utm_campaign=post&utm_content=alesp-aprova-reajuste-2019′ link_target=’_blank’ icon_select=’yes-right-icon’ icon=’ue881′ font=’entypo-fontello’ custom_font=’#ffffff’ color=’green’ custom_bg=’#444444′ color_hover=’theme-color’ custom_bg_hover=’#444444′ av_uid=’av-1ycugw’][/av_button_big]
Respostas de 6
Bom dia, eu estava vendo sobre o piso salarial de São Paulo e na notícia que vocês publicaram na semana passada falava que os Deputados tinham aprovado que seria retroativo à janeiro, porém a Lei fala que vai ser a partir de abril, eu gostaria de saber se essa questão do retroativo a janeiro foi vetada pelo Governador
Olá, Ailton!
O texto final foi aprovado no sentido de que o pagamento será devido apenas a partir de abril, não tendo, portanto, efeito retroativo.
Confira os valores: https://www.idomestica.com/tabelas/salario-empregada-domestica
Bom dia a todos! Estou na dúvida sobre se o minimo paulista 2019 é retroativo a janeiro/2019 ou não.
Olá, Mario!
Não é retroativo. O texto aprovado prevê claramente que o pagamento se dará apenas a partir de abril.
Confira os valores: https://www.idomestica.com/tabelas/salario-empregada-domestica
Que porcaria e essa tem que pagar desde janeiro tá errado isso daí
Olá, Wagner!
Na verdade, o texto foi aprovado sem valor retroativo. Não será necessário o pagamento desde janeiro.