Salário mínimo empregada doméstica: valor reajustado para 2020

O novo salário mínimo da empregada doméstica (federal) começa a valer no dia 1º de fevereiro. Governo reajusta valor de R$ 1.039 para que salário mínimo não fosse corrigido abaixo da inflação.

Agora, o valor do salário mínimo de empregada doméstica será de R$ 1.045, que representa um reajuste de 4,71% em relação ao salário mínimo de 2019.

Salário mínimo para empregada doméstica em 2020

O salário mínimo de empregada doméstica já havia sido definido em janeiro deste ano, porém, após estudos, o valor de R$ 1.039 ficou defasado.

Isso porque houve um aumento inesperado da inflação, o que faria com que o mínimo de R$ 1.039 perdesse o valor de compra.

Assim, a empregada doméstica que recebe um salário mínimo (federal) deve ter seu salário reajustado novamente, em fevereiro de 2020, para R$ 1.045.

Este valor representa um reajuste de 0,58% em comparação com o salário mínimo atual, cujo valor é de R$ 1.039.

Empregador doméstico precisa programar o reajuste

Os empregadores domésticos precisam fazer o reajuste e a devida anotação na carteira de trabalho da doméstica. O novo valor deverá ser pago em março, quando se paga o salário referente ao mês do reajuste (fevereiro).

Importante: O empregador que contrata uma doméstica mensalista não pode pagar valor inferior ao salário mínimo vigente no seu estado.

O mínimo federal é referência para o pagamento de salário do trabalhador doméstico em 21 estados e no Distrito Federal. Porém, há estados em que esse valor é maior. Confira na nossa página do salário mínimo da empregada doméstica 2020.

Salário mínimo nos estados com piso regional

Nos estados de Santa Catarina (SC), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS) e Paraná (PR), existe o piso regional, que prevê valor maior que o salário mínimo para várias categorias, incluindo os trabalhadores domésticos.

Confira o valor vigente em 2020 para empregados domésticos nos estados com piso regional (estadual):

• R$ 1158,00 – Salário mínimo para doméstica no estado de Santa Cataria (SC)
• R$ 1163,55 – Salário mínimo para doméstica no estado de São Paulo (SP)
• R$ 1238,11 – Salário mínimo para doméstica no estado do Rio de Janeiro (RJ)
• R$ 1237,15 – Salário mínimo para doméstica no estado do Rio Grande do Sul (RS)
• R$ 1436,60 – Salário mínimo 2020 para doméstica no estado do Paraná

Nesses estados, com exceção do Paraná, o empregador precisa aguardar e ficar atento, pois ainda não foram publicados os reajustes para 2020.

>> Confira aqui o valor vigente e anteriores do salário mínimo para domésticos no seu estado

A iDoméstica está acompanhando atentamente os acontecimentos relacionados ao reajuste e assim que algo for atualizado será noticiado aqui no nosso blog.

O INPC e o reajuste do salário mínimo

O INPC é o índice utilizado pelo governo para o cálculo do reajuste do mínimo nacional.

Para este ano, o estimado era que seu valor fosse de 4,19%. Porém, o índice fechou o ano em 4,48%, valor bem maior do que o esperado pelo governo, o que incidiu no aumento do mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045.

Aposentadoria e outros benefícios também sofrem alterações

O valor das aposentadorias do INSS também é afetado com a definição do salário mínimo nacional da doméstica.

Para quem recebe o mínimo, o salário será reajustado para o novo valor, e para quem recebe o teto, também haverá reajuste.

Leia também: 13º salário de empregada doméstica: primeira parcela vence em um mês

Além disso, também outros benefícios têm como parâmetro o valor do mínimo e serão reajustados:

• abono do PIS/PASEP;
• seguro-desemprego;
• BPC/LOAS;
• pensão por morte;
• auxílio-doença INSS;
• salário-maternidade INSS 2020.

Quando fazer o reajuste do salário mínimo da empregada doméstica em 2020?

O empregador que paga o salário mínimo para empregada doméstica precisa fazer o reajuste na folha de fevereiro.

O trabalhador deverá receber o novo valor até março, prazo limite para o pagamento de salário da folha de Fevereiro/2020.

Para clientes do iDoméstica

Se você é cliente iDoméstica, seja do plano Básico ou Premium, não precisa se preocupar com o reajuste do salário mínimo no eSocial.

Todo o processo de reajuste é feito automaticamente quando é identificado que o valor está abaixo do salário mínimo vigente.

Como anotar o reajuste do salário mínimo da doméstica na carteira de trabalho?

Sempre que ocorre um reajuste no salário da empregada doméstica, o empregador precisa anotar essa alteração na carteira de trabalho.

É muito importante que o empregador mantenha a Carteira de Trabalho da doméstica sempre atualizada.

Mas, lembrando, a alteração só precisa ser feita a partir de fevereiro, já que até lá o salário mínimo permanece o do início do ano de 2020 – R$ 1.039.

Ou seja, a folha referente ao mês de janeiro de 2020 deve manter o valor do começo do ano.

Veja como anotar o reajuste do salário mínimo na CTPS da doméstica:

Na CTPS do empregado, procure a página “Alterações de Salário” e faça a seguinte anotação:

Aumentado em 01/02/2020 Para R$ 1045,00

Na função de a mesma _________________

CBO __________ por motivo de alteração

do salário mínimo ____________

______________________________________

Assinatura do Empregador

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