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Parte das mudanças que atingiram a relação entre patrões e empregadas domésticas está valendo a partir da promulgação da emenda constitucional. A promulgação pelo Congresso Nacional se deu no último
A aprovação da PEC das Domésticas está gerando mudanças significativas na relação entre patrões e empregadas domésticas. O site Idoméstica.com está trabalhando para que as mudanças já em vigor estejam
A Comissão Mista de Consolidação das Leis, instalada nesta terça-feira, 2 de abril, definiu como sua primeira tarefa a elaboração de projeto de lei para regulamentar a Emenda Constitucional 72/2013,
O novo salário mínimo começou a valer desde o último dia 1º de janeiro, passando de R$ 622 para R$ 678. O reajuste, de cerca de 9%, considerou “a variação
Proposta apresentada pela bancada dos trabalhadores ao Conselho Estadual de Trabalho e Renda eleva o salário dos empregados domésticos do Rio de Janeiro para R$ 876,37 no ano que está
Nos últimos 10 anos, o salário médio do empregado doméstico subiu 34%. Esse índice está bem acima das demais categorias profissionais, revelou estudo nacional divulgado em dezembro de 2012 pelo
A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 697/2012, do governador Geraldo Alckmin, que muda o piso salarial mensal de várias categorias de trabalhadores da iniciativa privada no Estado de
A Câmara dos Deputados concluiu na noite de 04/12 a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estende ao trabalhador doméstico uma série de direitos hoje garantidos aos demais
O governador Geraldo Alckmin anunciou, no dia 30/11 os novos valores para o salário mínimo regional. A proposta, encaminhada à Assembleia Legislativa, prevê que a primeira faixa do piso salarial
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