O dia 20 de dezembro requer atenção especial dos empregadores domésticos. A data marca o pagamento de várias obrigações e direitos dos trabalhadores domésticos. Por isso, o site Idomestica.com apresenta
Ao pedir mais tempo para analisar o projeto que vai regulamentar os direitos dos empregados domésticos, o governo buscará alternativas para chegar ao entendimento com o Congresso Nacional sobre o
Aprovado na quinta-feira, 06/06, pela comissão de regulamentação de leis e dispositivos constitucionais, o texto da regulamentação do trabalho doméstico ainda deve gerar muita discussão nos plenários do Senado e
Ainda em debate, a regulamento da nova lei que amplia os direitos das empregadas domésticas completa um mês. Entre as dúvidas existentes, está a questão das horas extras. O site
Proposta prevê redução das alíquotas de INSS de 20% para 14% e abatimento total no IR da contribuição patronal.
Proposta pretende manter abatimento no IR, reduzir INSS e FGTS.
Projeto de lei aprovado no senado reduz a alíquota de contribuição social para empregadas domésticas e seus empregadores.
O empregador doméstico que tinha empregada doméstica em 2009 pode obter descontos de até R$ 732 no Imposto de Renda em 2010.
A alíquota que é de 8% para empregados domésticos que ganham até R$ 1.024,97 – relativas aos salários pagos em janeiro – deverá ser recolhida apenas em fevereiro.
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