Leis Federais
Reforma trabalhista complementa lei das domésticas
Mudanças na jornada parcial de trabalho vem ao encontro da realidade de patrões e empregados domésticos.
Mudanças na jornada parcial de trabalho vem ao encontro da realidade de patrões e empregados domésticos.
Avança no Senado Federal a proposta que tornam dedutíveis do Imposto de Renda da Pessoa Física o salário pago pelo contribuinte a um empregado doméstico, nos doze meses do ano,
Chegou o período de pagamento do 13.o salário no Brasil. O benefício inclui as empregadas domésticas. PROMOÇÃO Em razão disso, o site Idoméstica está concedendo acesso gratuito para quem pretende
Empregado doméstico tem direitos que devem ser cumpridos pelo patrão, independente da regulamentação.
O deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) avalia que há complexidade na definição dos novos direitos trabalhistas das empregadas domésticas. Integrante da comissão do Congresso Nacional que discute a regulamentação dos
A Comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10 aprovou no dia 7 de novembro parecer da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que estende a domésticas, babás, cozinheiras
Sanção presidencial ocorreu na última sexta-feira(25). O novo salário mínimo de R$ 545 entra em vigor a partir de 01 de março para pagamento em abril
Emendas que visavam elevar o salário mínimo para R$ 560 e R$ 600 foram rejeitadas.
Projeto de lei aprovado no senado reduz a alíquota de contribuição social para empregadas domésticas e seus empregadores.
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