Empregado doméstico: regulamentação pode ir às comissões
A tramitação da regulamentação dos direitos e deveres do empregado doméstico pode ter um ritmo mais lento no Congresso Nacional.
A tramitação da regulamentação dos direitos e deveres do empregado doméstico pode ter um ritmo mais lento no Congresso Nacional.
Empregado doméstico tem direitos que devem ser cumpridos pelo patrão, independente da regulamentação.
O presidente da Comissão Mista sobre a Regulamentação da Constituição, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), prevê que a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos
A notícia da primeira convenção coletiva assinada entre representantes dos patrões e de empregado doméstico levantou discussões.
A primeira convenção coletiva assinada entre representantes dos patrões e dos empregados domésticos está gerando dúvidas.
O projeto em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília, que prevê a regulamentação do trabalho do empregado doméstico também avalia a questão das viagens.
A proposta de regulamentação do empregado doméstico inclui normas para o trabalho em regime de tempo parcial – cuja duração não ultrapasse 25 horas semanais.
O projeto aprovado pelo Senado que regulamenta a atividade profissional do empregado doméstico considera noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do
A Câmara Federal passa a analisar a regulamentação de direitos e deveres do empregado doméstico (PLP 302/13). Já aprovado pelo Senado, o texto foi formulado por uma comissão mista de
O relacionamento entre empregador e empregado doméstico apresenta mudanças, por conta de aprimoramentos ocorridos nos últimos anos. Porém, colocar tudo no papel é fundamental para que direitos e deveres sejam
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