Empregadores domésticos estão mais atentos aos cuidados de prevenção para evitar qualquer contaminação do COVID-19 no trabalho doméstico, já que, desde maio, doença pode ser considerada como acidente do trabalho.
Previna-se contra esses 5 motivos que podem levar a doméstica à Justiça reclamar direitos e verbas que podem ter sido negligenciados pelo empregador por algum engano.
Não se preocupe! É possível restituir todos os valores da guia do eSocial paga duas vezes. Para isso, será preciso dois procedimentos: um perante a Receita Federal e outro perante
Organizar a rotina de trabalho da empregada doméstica pode tornar o serviço mais eficiente, organizado e seguro em tempos de quarentena.
Alterações no eSocial Doméstico podem ajudar empregador doméstico a ter maior controle sobre o contrato de trabalho da doméstica nesse tempo de crise.
Ontem, quinta-feira (28), houve a prorrogação da MP 936, que prevê as alternativas trabalhistas da suspensão do contrato de trabalho e da redução da jornada diária da doméstica. Entenda os
O empregador doméstico está tendo dificuldades para administrar o contrato de trabalho da doméstica durante a pandemia. Suspensão de contrato, redução da jornada da doméstica, comunicação ao Ministério da Economia,
É permitido fazer a demissão da empregada doméstica durante a pandemia? Existe alguma alteração? O empregador pode ser responsabilizado em alguma circunstância? Descubra a resposta dessas perguntas no nosso artigo.
O empregador doméstico precisa ter acesso à informação e disponibilidade para que não cometa erros trabalhistas durante a quarentena. Senão, poderá ser surpreendido com multas e indenizações altíssimas no pós-quarentena.
Contaminação da empregada doméstica pelo COVID-19 pode ser considerada acidente de trabalho.
¹A procuração eletrônica (outorga) é obrigatória para a execução de serviços, auditoria, monitoramento, gestão e processamento das informações no eSocial Doméstico.
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