Já está disponível pelo site do eSocial a consulta de qualificação cadastral dos empregados domésticos, que permite ao empregador verificar se o Cadastro de Pessoa Física-CPF e o Número de
Regulamentado na última sexta-feira, o seguro desemprego para o empregado doméstico poderá ser requisitado por quem trabalhou por pelo menos 15 meses – com ou sem interrupções – nos últimos
Pesquisa realizada com 1.143 empregadores domésticos revela que 12% deles já tiveram de responder a processos trabalhistas movidos por empregadas, enquanto 69,6% consideram as domésticas como membro da família.
A Receita Federal informa que já está disponível a atualização do programa SALWEB que permite gerar uma GPS para pagamento em atraso dos tributos recolhidos pelos empregadores domésticos. A lei
A alteração na data do vencimento dos recolhimentos de INSS e DARF (guia utilizada para recolhimento do IRRF – Imposto de Renda na Fonte) pede atenção dos empregadores para evitar
Publicada ontem (21/07) pelo Diário Oficial da União, a lei que regulamenta o reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda afeta diretamente a relação entre empregadores e domésticas. Com
O Senado aprovou na noite de quarta-feira, 06/05, o projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos. O texto aprovado agora depende de sanção da presidente Dilma Rousseff, que tem o
O calendário no Brasil apresenta uma série de feriados esse ano. Alguns deles são próximos uns dos outros, gerando o famoso “dia ponte”, o que em alguns lugares já
Um ano após o Congresso Nacional ter promulgado a PEC que ampliou os direitos de quem exerce trabalhos profissionais em residências, os empregados domésticos ainda aguardam o acesso aos mesmos
O SBT exibiu nos últimos dias reportagem sobre os novos direitos das empregadas domésticas. O projeto aguarda análise no Congresso Nacional, em itens que dependem de regulamentação. Porém, o quadro
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