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Feriados: como o empregador doméstico deve agir?
O calendário no Brasil apresenta uma série de feriados esse ano. Alguns deles são próximos uns dos outros, gerando o famoso “dia ponte”, o que em alguns lugares já
O calendário no Brasil apresenta uma série de feriados esse ano. Alguns deles são próximos uns dos outros, gerando o famoso “dia ponte”, o que em alguns lugares já
Um ano após o Congresso Nacional ter promulgado a PEC que ampliou os direitos de quem exerce trabalhos profissionais em residências, os empregados domésticos ainda aguardam o acesso aos mesmos
O SBT exibiu nos últimos dias reportagem sobre os novos direitos das empregadas domésticas. O projeto aguarda análise no Congresso Nacional, em itens que dependem de regulamentação. Porém, o quadro
A Câmara dos Deputados está com dificuldades para analisar o projeto que regulamenta os direitos do empregado doméstico. Os deputados sinalizam vontade em discutir rapidamente a proposta, que está na
Proposta apresentada pela bancada dos trabalhadores ao Conselho Estadual de Trabalho e Renda eleva o salário dos empregados domésticos do Rio de Janeiro para R$ 876,37 no ano que está
O aquecimento do mercado de trabalho, com queda nas taxas de desemprego, também está provocando mudanças no tipo de ocupação das brasileiras. Com mais ofertas de emprego em atividades variadas
Direitos como férias, licença-maternidade e descanso semanal remunerado são garantidos pela legislação brasileira às trabalhadoras domésticas. No entanto, muitos outros direitos não fazem parte do cotidiano dessas profissionais que vivem,
Empregado doméstico é aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família. A atividade é exercida no âmbito residencial da família ou
Auditores fiscais do Ministério do Trabalho não possuam competência legal para fiscalizar a relação de trabalho doméstico. Apesar disso, mais de 90% do atendimento nas superintendências regionais é voltado para
O empregador doméstico contribui de maneira diferenciada para a Previdência Social. Ele paga mensalmente 12% sobre o salário de contribuição de cada um de seus empregados domésticos, enquanto os demais
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